Sábado, 6 de novembro de 2010 - 11h43
Silvio Persivo
Somente de pode classificar como uma vergonha que mal saída da campanha eleitoral em que prometeu sob as luzes da imprensa conter os gastos, controlar sua qualidade e aliviar a tributação que é uma unanimidade que é excessiva e prejudica a competitividade dos produtos nacionais a presidente Dilma Roussef se declare disposta a discutir a recriação do indigitado (e morto e enterrado sem honras) imposto sobre o cheque, a CPMF, uma das maiores aberrações já criadas no sistema tributário brasileiro.
É uma vergonha não apenas por desmentir todo o discurso de reformas e de empenho para modificar o país e levá-lo ao maior desenvolvimento e justiça social, mas, por fazer com que o seu discurso que já era considerado ambíguo se torne, agora, completamente desacreditado aumentando a oposição inicial ao seu governo até mesmo para quem não recebeu com ceticismo o seu pronunciamento generalista de domingo à noite.
Acrescente-se que a presidente eleita não desacredita somente a ela mesma ao afirmar que os governadores estão mobilizados para a defesa da volta da CPMF referindo-se a um movimento anunciado pelo governador reeleito do Piauí, Wilson Martins (PSB) que teria conversado sobre o assunto com Lula da Silva. Além de Martins, também os governadores Cid Gomes (PSB-CE), Eduardo Campos (PSB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES) e Jacques Wagner (PT-BA), segundo anunciado, defendem a proposta. E Lula prestou-se a abrir o “saco de maldades” ao levantar o assunto na quarta-feira, antes da entrevista de sua sucessora. Mais uma vez, com o ilusório argumento, de que com a extinção da CPMF a oposição havia prejudicado a maioria dos brasileiros. Para não ser desrespeitoso com o cargo que Lula ocupa deve-se alertar que se trata de “menas” verdade. Apesar de lastimar sempre que o governo perdeu R$ 40 bilhões anuais da CPMF o presidente ou não quer saber, ou finge não saber, que os recursos suprimidos nunca fizeram falta para a política de saúde. Seja porque os recursos nunca foram totalmente aplicados na saúde, seja porque a arrecadação e a carga tributária continuaram a aumentar nos anos seguintes, ou seja, o que se arrecadava se arrecadou por outras fontes muito menos nociva que o imposto em cascata altamente prejudicial ao setor produtivo e ao bolso do consumidor.
Não foi a falta de recursos que impediu a saúde de ser melhor. É, como historicamente, tem sido a gestão. E se fosse o caso de recursos bastaria o presidente conter despesas menos importantes como, por exemplo, as de propaganda ou improdutivas como colocar um freio ao empreguismo, ao inchaço da folha de pessoal por meio da criação de funções gratificadas. Bastaria promover, por exemplo, uma comparação entre os preços públicos e privados e verificar que estes, em grande parte, são superfaturados e podem ser facilmente diminuídos com um bom choque de gestão. Não há a menor dúvida que a CPMF é desnecessária. Há recursos suficientes para custear a saúde que não cumpre seus compromissos por ineficiência e falta de administração. Dinheiro existe. Falta mesmo é usá-lo bem, usá-lo de forma correta. A CPMF somente serve para dar maior liberdade de gasto ao governo e fazer com que continue a ser um mau gestor e um perdulário sem atentar que a carga tributária é tão pesada quanto, acima de 35% do Produto Interno Bruto (PIB) que entrava a produção. A tributação brasileira é maior que a de economias desenvolvidas como Estados Unidos, Japão, Suíça, Espanha e Canadá que possuem bons sistemas de saúde, mas, muitos emergente com tributação bem menor, como o México, Chile, têm padrões sanitários e educacionais superiores aos brasileiros. É também ridículo argumentar que só os ricos pagavam a CPMF, como argumenta o governador Wilson Martins. È uma tolice e indício de desinformação. O imposto do cheque incidia sobre toda e qualquer liquidação financeira, portanto, sobre toca operação da cadeia produtiva. Quanto mais complexa a cadeia, maior o peso da tributação, maior o dano ao poder competitivo dos produtos e maior o prejuízo para a criação de empregos. E no fim quem paga? Os consumidores que, na sua grande maioria, são pobres. Dilma Rousse, que prometeu seriedade fiscal e a eficiência administrativa, começa por trair seus compromisso se não for definitivamente contra a criação de impostos para financiar a gastança ainda mais com um imposto tão nocivo quanto a CPMF. È bom, enquanto é tempo, parar com esta iniciativa insana que sinaliza de forma tão negativa o início de seu governo.
Fonte: Sílvio Persivo - silvio.persivo@gmail.com
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