Terça-feira, 20 de maio de 2014 - 14h50
Silvio Persivo
A presidente Dilma Rousseff, quando esteve em Davos, na Suíça, tentou sensibilizar os investidores estrangeiros fazendo loas ao Brasil que, segundo ela, se tornaria mais competitivo. Na íntegra: "Quero enfatizar que nós não transigimos com a inflação", disse. "A responsabilidade fiscal, por sua vez, é um princípio basilar da nossa visão de desenvolvimento econômico e social." Responsabilidade social meio esquisita, de vez que Rousseff parou em Cuba, onde o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) despejou quase US$ 700 milhões em crédito subsidiado para financiar o Porto de Mariel. Depois de cortar a fita de inauguração, a generosa presidente, que não tem mais dinheiro para educação e saúde no Brasil , prometeu mais US$ 200 milhões em empréstimos do BNDES para a segunda fase da construção. O "Valor Econômico" divulgou que Cuba ocupa o terceiro lugar entre os destinos dos recursos do BNDES. O problema de tais empréstimos é que, desde 1959, a ilha de Castro acumulou US$ 75 bilhões em dívida estrangeira não paga e outras obrigações,-inclusive US$ 35 bilhões para o Clube de Paris. Ou seja, se empresta regiamente a um dos maiores caloteiros do mundo num negócio de alto risco para colocar dinheiro no bolso dos irmãos Castro.
Há, é claro, o outro lado da moeda. Não é só Cuba quem ganha. A Odebrecht, grande construtora brasileira, ganhou o contrato para modernizar o Porto de Mariel, portanto, se torna a grande beneficiada do empréstimo subsidiado do BNDES e lucra ainda mais porque também foi contratada para modernizar o aeroporto de Havana, com outro financiamento subsidiado do BNDES. É verdade que financiar empresas brasileiras é a razão de ser do BNDES, mas, banco é banco e deve fazer financiamentos com a perspectiva de retorno. Acrescente-se que, mesmo que os empréstimos do BNDES e dos outros bancos estatais (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) não estejam incluídos na dívida bruta, o que se observa é que eles tem dependido de transferências do Tesouro que, para isto, tem que captar recursos no mercado. Em suma, captam a um custo mais alto para financiar os empréstimos subsidiados. Como isto não vai impactar na dívida total é preciso um mágico para explicar. E são cada vez maiores as exigências de recursos, pois, os empréstimos da Caixa cresceram a uma média de 45% ao ano nos quatro anos entre 2009 e 2012. Os empréstimos do BNDES cresceram 23,5% entre 2009-12, e o crédito do Banco do Brasil cresceu 24% por ano entre 2009-12. Como as taxas de juros sobem, sobe o custo do serviço da dívida do governo, o que só aumenta o déficit fiscal. O governo, então, aumenta mais o peso das políticas fiscais e regulatórias criando entraves para as empresas, para o crescimento e aumentando a inflação. E, para coroar a falta de coerência, o banco central vem aumentando a taxa básica de juros, a Selic, que já chegou a 10,75% ao ano.
O que há de ruim também é que a qualidade dos empréstimos dos bancos oficiais tem sido altamente politizada o que aumenta o risco das taxas de inadimplência. Neste sentido vale lembrar que o BNDES (nem vamos lembrar os fundos de pensões) se especializou em apostas perdedoras. Não se sabe os valores, mas, estima-se que, somente para as empresas lideradas por Eike Batista foram liberados US$ 4,7 bilhões. É uma má alocação do crédito, que, para não ser mais duro, não sendo encaminhado para onde deveria, naturalmente, representa um crescimento menor da economia. É um comportamente desanimador para os investidores, internos e externos, daí a fuga do espirito animal do país. Como investir num local com tão altos impostos, má alocação de capital, taxas de juros altas, exceto para os ungidos, num cenário de incerteza econômica e inflação crescente? É esta a resposta que está sendo impossível de ser dada pelo governo atual. E a razão pela qual, apesar das promessas de Rousseff em Davos, não há, no horizonte das atuais políticas públicas, condições reais de se criar uma economia competitiva.
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