O descaso com a Hidrovia do Madeira

Silvio Persivo (*)

O agronegócio brasileiro é, sem a menor sombra de dúvida, um dos setores mais modernos e competitivos do país. E não é o mais, como todos sabem, pelos problemas derivados dos gargalos do transporte. Em especial é o agronegócio localizado no Centro-Oeste e no Norte do Brasil, com ênfase na Amazônia, quem mais paga pela falta de investimentos no setor.  Em Rondônia há, por exemplo, o caso mais emblemático de descaso com os transportes na medida em que todas as formas de transporte sofrem com a falta de atenção do Governo Federal. Se olharmos para o transporte aéreo, o Aeroporto Internacional Jorge Teixeira de Oliveira espera a quase uma década por deixar de ser internacional só nome e ser de fato local de voos para outros países. Em termos de transporte rodoviário é a BR-364, único elo de ligação entre a Amazônia Ocidental e o Sudeste, é palco de inúmeros acidentes por culpa das más condições de seu asfalto e, por fim, há o completo descaso que experimenta a Hidrovia do Madeira.

Recentemente, em reunião em que se discutia no Distrito Federal, num encontro promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA) os problemas que o rio Madeira experimenta em consequencia das mudanças advindas das hidroelétricas do Complexo do Madeira, o presidente do Sindicato dos Empresários de Transporte Fluvial-Sindfluvial, Raimundo Holanda, um dos maiores conhecedores dos problemas do setor, disse com todas as letras que "não existe hidrovia" e que o "Madeira é um rio abandonado" justificando que faltam todos os requisitos que se exige de uma hidrovia ao Madeira na medida em que "uma hidrovia tem que ser balizada, sinalizada, dragada, para que se possa navegar diuturnamente". Segundo Holanda, no Madeira só é possível navegar "empiricamente" com a ajuda do caboclo que conhece a região. E esclareceu que a situação, hoje em dia, é muito pior, o risco muito maior, em face de que o Consórcio da UHE Santo Antônio "não informa o que vai acontecer, qual a previsão de enchimento ou esvaziamento do reservatório" aumentando dramaticamente os riscos da navegação. Há, por parte do pessoal da usina, segundo o próprio Holanda e todos os que se sentem prejudicados com a barragem, um distanciamento que se consolida pela imposição de um discurso técnico em que explicam que foram feitos todos os estudos e tomadas todas as providências. É tudo muito impessoal e bonito, mas, isto não impede que, na pratica, existam os desbarrancamentos que infernizam a vida de Porto Velho, Calama, Nazaré e outras margens dos rio nem os fortes banzeiros que arrastam arvores, modificam a topografia e colocam as embarcações em risco.

É impressionante o descaso das autoridades com um rio que, já há mais de dois séculos atrás, O Marquês de Pombal identificou como um elo de ligação entre o Atlântico e o Pacífico, mas, que, agora, mesmo já é responsável pelo transporte de 4 milhões de toneladas de soja e mais 3 bilhões de litros de combustíveis. São transportados pelo Madeira, estima-se, 400 mil carretas/ano. Aliás, o próprio Holanda explica que os derivados de petróleo provenientes de Manaus para Porto Velho custam, em média, R$ 60,00 o m3. Caso tivessem que vir de São Paulo teriam um custo de frete equivalente à R$ 380,00. Ou seja, apenas a diferença de frente, em torno de R$ 1 bilhão de reais/ano, já seria suficiente para justificar os investimentos na Hidrovia do Madeira. No entanto, apesar de sua grandeza e importância a Hidrovia do Madeira é uma prova do enorme descaso do governo com os problemas da Amazônia e do setor de transportes.

(*) É doutor em desenvolvimento sustentável pelo Núcleo de Altos Estudos da Amazônia-NAEA e professor de Economia da Fundação Universidade de Rondônia-UNIR.