1º Colóquio sobre Estado Penal

UNIR – Universidade Federal de Rondônia

1º Colóquio sobre Estado Penal

Laranja Mecânica e o direito penal máximo

O grupo de pesquisa “Minimalismo Penal”, coordenado pelo professor Dr. Vinício Carrilho Martinez, do Departamento de Ciências Jurídicas, promoverá o curso de extensão “Laranja Mecânica”. Esse curso terá como base a leitura da obra Laranja Mecânica (A Clockwork Orange) do escritor Anthony HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Anthony_Burgess"BurgessHYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Anthony_Burgess" e a visualização do filme, de HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Anthony_Burgess"mesmo título, do diretor Stanley KubrickHYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Anthony_Burgess".Além da participação em dois encontros: um para entrega dos fichamentos a serem feitos do livro, além da explanação e conhecimento do tema estudado pelo grupo e outro para entrega do questionário que será distribuído, mais o debate do tema estudado. Os debates serão direcionados com enfoque no tema trabalhado pelo grupo – Estado Penal.

Muito se questiona, atualmente, sobre o caráter extremamente técnico e positivista adotado pelos cursos de Direito e, tendo em vista tal situação, o grupo traz uma proposta não convencional, porém de grande importância ao propor a interdisciplinaridade entre o direito e outras áreas do saber, como a sociologia e, mais especificamente, neste caso, a literatura e o cinema. O direito, como um fato social que é, apresenta-se como um meio de controle social fruto das somas da realidade que há entre Poder e Sociedade (organizados); assim, em vista de tal situação, não pode ser analisado apenas como conjunto de leis isoladamente. O processo social de construção de liberdade é o que faz o direito em si, portanto, torna-se necessário interligá-lo a outras ciências e, para observar o reflexo do mesmo, nada melhor que conjugá-lo à literatura e ao cinema.

O objetivo é dar a oportunidade de ler esta obra e assistir ao filme sob uma nova ótica, com uma proposta de enxergar àquilo que geralmente passou despercebido pelas pessoas. Aos que a desconhecem é uma oportunidade de conhecer um clássico e encontrar-se num ambiente totalmente apropriado para discutir sobre suas impressões e encontrar novas interpretações, além de perceber o tema “Estado Penal” na obra. A maneira como o Estado lida com a contenção da violência gera questionamentos, pois visivelmente mostra-se ineficaz, gerando a insatisfação daqueles que anseiam por justiça. O que o grupo de pesquisa demonstra com as obras selecionadas nos cursos de extensão regulamente oferecidos é que nem sempre a atuação mais truculenta e repressiva do Estado representa uma diminuição nos números que explicitam a violência.  Concomitante a isso, vemos que durante o curso de Direito, muitas vezes, somos apresentados às leis e seus artigos sem que nos seja oportunizado a devida reflexão sobre os seus fundamentos e efeitos na sociedade. A função desse curso de extensão é justamente abrir o canal para as devidas considerações sobre pontos importantes da atuação do Estado, para assim entender que a ênfase dada na repressão não se justifica no êxito de segurança prometido; a segurança que não se efetiva, só é dada como motivo, como resposta para o clamor de justiça dos afetados pela violência. 

O curso não terá seleção, serão consideradas para efeito de inscrição as 50 primeiras manifestações de interesse que deverão ser feitas através do envio do requerimento, devidamente preenchido, em anexo. Os alunos inscritos deverão também confeccionar um fichamento da obra literária, que deverá ser entregue no início do curso. Nas datas especificadas abaixo, os inscritos deverão comparecer nas dependências do Departamento de Ciências Jurídicas, a partir das 14 horas, a fim de realizar as atividades relacionadas. O não-comparecimento em qualquer uma das datas implicará na exclusão automática da inscrição. O curso, portanto, tem o tempo de leitura do livro, a realização das atividades propostas (questionário), os encontros e os debates (Colóquio) considerados para a obtenção das horas propostas. Serão emitidos aos participantes que comparecerem assiduamente às atividades o certificado de 40 horas/aula.

As datas e as atividades selecionadas são as seguintes:

15/08 – Palestra sobre o Estado Penal; Entrega do Fichamento do livro.

16/08 – Visualização do filme Laranja Mecânica e será passado um questionário acerca da temática.

19/08 – Entrega do questionário e debates (Colóquio)

As inscrições têm início no dia 15 de Julho, com encerramento no dia 19 de Agosto do corrente. O livro será enviado por e-mail, desde que recebido o requerimento e esteja dentro do quadro de vaga dos inscritos. Outras edições (de boa qualidade) podem consultadas.

AMANDA REGINA DANTAS DOS SANTOS

Acadêmica do 4º Período da UNIR

GUILHERME HENRIQUE DE MELO ANDRADE

Acadêmico do 4º Período da UNIR

RENATA MONTEIRO OSHIRO

Acadêmica do 5º Período da UNIR