'O ano de 2016, por várias razões, entrou para a história do Direito Constitucional global

Demos preciosas lições ao mundo de como fazer coisa bem errada em política, deixar rastros vistos a olhos nus, mas sem que haja controle e punição alguma aos donatários do Poder Moderador.

Neste curso, duas súmulas vinculantes à exceção se notabilizam diariamente: autonomia sem auditoria é autocracia; autoridade sem alteridade é atrocidade. Sua natureza jurídica corresponde ao Oportunismo Jurídico: “os fins justificam os meios”.

No arquivo você tem o texto completo da pesquisa de pós-doutorado realizada em Ciências Políticas, na UNESP-Marília.

O objetivo central é traçar o perfilamento do conceito de Ditadura Inconstitucional".

Clique AQUI e leia artigo completo em PDF

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Lançamento de livro: Educação e Sociedade

O livro Educação e Sociedade do professor Vinício Carrilho Martinez (UFSCar/SP) está disponível para aquisição na plataforma da Amazon, como um trab

Gente de Opinião, 20 Anos

O título do portal de notícias não poderia ser mais acertado do que esse: Gente de Opinião faz o mundo em sua realidade ser o que é. Como ensinou Pa

Educação e Sociedade

No livro Educação e Sociedade, lançado pela Amazon, o professor Vinício Carrilho Martinez (UFSCar/SP) aborda o conceito de Emancipação – que não é s

A diarista na Bolsa

Sabe-se que o “Deus mercado” tem errado mais ou menos 95% de suas considerações e previsões[1], se não contabilizarmos a incapacidade de análise pol