Pensar o Brasil exige muito de todos

O grupo de pesquisa Estado Penal, do Departamento de Ciências Jurídicas da UNIR, teve o privilégio de participar da construção de um livro coletivo que referendasse o estado da arte do direito no Brasil. O livro tem a participação de professores e pesquisadores de todas as regiões e em áreas muito diversificadas, como ambiental, trabalho, penal, direitos humanos e outras.

Na opinião de José Rodrigo Rodrigues, professor da Fundação Getúlio Vargas, pensar o Brasil realmente é um trabalho coletivo e também é trabalho de jurista. Organizador do livro coletivo “Pensar o Brasil: problemas nacionais à luz do direito” – editora Saraiva; Fundação Getúlio Vargas–, Rodrigues avalia a necessidade de que os juristas se debrucem sobre todos os grandes problemas nacionais.

Em suas palavras: "Pensar o Brasil’ pretende mostrar como o direito, além de uma técnica destinada a solucionar conflitos, também é um instrumental importante para refletir sobre a realidade brasileira. Hoje, diante da juridificação de diversas questões sociais, não há problema nacional que não tenha implicações jurídicas. Nos mais diversos temas, a mediação do direito é fundamental, o que exige um pensamento capaz de integrar questões jurídicas a análises econômicas, políticas e sociais. Mas este é um desafio de grande monta. Afinal, ainda há juristas muito marcados pelo bacharelismo, portanto, incapazes de pensar de maneira multicausal. Também há muitos economistas, cientistas sociais e agentes políticos em geral que encaram o direito apenas como um instrumento a serviço de fins que lhe são externos. A compreensão da racionalidade do direito em si mesma, em sua especificidade, é um dos objetivos centrais deste livro, que reúne textos de professores de mais de dez estados do país. Textos que se debruçam sobre variados problemas brasileiros a partir do ponto de vista do direito."

Particularmente, penso que a obra não poderia vir em melhor hora, pois o país está passando por uma reflexão global que mexe com a vida de todos. No nosso trabalho retratamos o famoso “Caso Urso Branco”, reconstruindo-se o massacre de presos que levou o Brasil à Corte Internacional de Direitos Humanos. O caso ainda está em aberto e incomoda nossa consciência coletiva, apesar de alguns julgamentos realizados no ano passado.

O trabalho de produção e de publicação do capítulo, de certo modo, foi inovador no âmbito da universidade porque trouxe a contribuição ativa, criativa de acadêmicos do direito, que colaboraram em pesquisas e na redação final.  Os acadêmicos envolveram-se efetivamente nas pesquisas – além do fato de que houve a participação de Fátima Ferreira, uma professora e pesquisadora de Marília/São Paulo que, à distância, colabora com o grupo de pesquisa Estado Penal.

Os acadêmicos que participaram efetivamente na produção do capítulo são: Amanda Regina Dantas dos Santos; Eletícia Aline e Silva de Rezende; Ingrid Brizard Silva; Isadora Oliveira e Silva Theodoro; Ítalo José Marinho de Oliveira; Pâmela Nunes Sanchez; Priscila Alves Pereira; Thaís Martins Braz.

Fiquei muito satisfeito em representar Rondônia neste livro, que já nasceu como um marco para a doutrina jurídica brasileira. Ainda que tenha publicado muito nos últimos anos, considero esta obra como um marco em minha produção acadêmica.

Vinício Carrilho Martinez
Professor Adjunto II da Universidade Federal de Rondônia
Departamento de Ciências Jurídicas
Doutor pela Universidade de São Paulo