Reconhecer o Mundo da Vida

Dia 15/05 assisti a uma palestra do Professor Mangabeira Unger – titular de Harvard – na Uniron. Apesar do tom muito mais político-programático do que jusfilosófico, concordei com a maioria das observações.

As notas que mais me chamaram a atenção são de natureza diversa: o Brasil hoje enfrenta um grave revés de desindustrialização – as bugigangas que importamos da China ameaçam seriamente o parque industrial; a qualidade das políticas públicas atesta a ausência de projetos de longo prazo; a educação tem um gargalo na qualidade; o tecnicismo que importamos por décadas anula nossa inteligência; não formamos a massa crítica necessária.
Isso tudo somado nos relega a uma condição agroexportadora e com uma economia baseada no consumo. Não produzimos ou produzimos de modo insuficiente a tecnologia que deveria nos garantir no século XXI. Estamos ameaçados de retornar a padrões estruturais de meados do século XX.

Aliás, uma pergunta que gostaria de ter feito e não pude por falta de tempo é a seguinte: em 1930, a alegada revolução industrial foi mais um ajuste partidário do que estrutural; com Juscelino, o Plano de Metas e Brasília deixaram o legado de uma dívida impagável – além do rastro da corrupção; com a ditadura, o “milagre econômico” acabou apertando a cinta dos pobres; Collor aderiu ao neoliberalismo – o que FHC não desmentiu, com as privatizações e a economia just in time; Lula e Dilma inseriram brasileiros no consumo – mas, sem desmentir FHC. Portanto, hoje ainda caberia falar de uma Revolução Burguesa, como tida por Caio Prado Júnior e Florestan Fernandes?

Esperarei pelo retorno do professor a Rondônia para ter sua resposta. De minha parte, já escrevi inúmeras vezes afirmando nossa necessidade desta tal Revolução Burguesa. De maneira bem simples, diria que o Estado de Direito é inexistente no Brasil (só alcança os pobres na prisão), não temos uma República (como coisa pública) e nossa democracia se resume ao voto.
Ou seja, em 2012, ainda precisamos construir as bases estruturais e institucionais que categorizaram a burguesia – sobretudo no pós-Revolução Francesa; na afirmação do Estado de Direito e o controle interno do poder no século XIX; na internacionalização de uma opinião pública provocada com a criação da ONU, em 1946.

A Revolução Burguesa que nos interessaria hoje em dia, no entanto, não mais se ateria aos moldes do Estado soberano tal qual definido nas décadas de 1970-1980. O modelo que nos colocaria em curso seria de um Estado Democrático de Direito Internacional. Pois, assim, todo o pluralismo político-cultural que sempre foi distinto na cultura brasileira se imporia como realidade. Todavia, devemos deixar no passado o Macunaíma e o Jeca Tatu que nos habitam.

E aí temos outro gargalo, como disse o professor Mangabeira, porque, sem nos livrarmos do provincianismo que nos assola, estaremos eternamente condenados ao colonialismo mental. Em relação à Revolução Burguesa, o que difere neste ponto da análise é que esta superação do caipirismo é tarefa de todos. A semelhança com tema talvez esteja no fato de que as elites – se vanguardistas – precisam sinalizar com o fim do conservadorismo que não leva a nada.

As elites no Brasil ainda têm um papel a cumprir, além da exploração da mão de obra e da acumulação de capital: precisam globalizar-se e se despir do anti-intelectualismo que as impregna. Neste aspecto fecho completamente com o palestrante, falar de cultura, de formação intelectual, de pluralismo soa como ameaça, choca-se com o pragmatismo e niilismo reinante. As pessoas, mais do que nunca, tem dor de cabeça quando precisam ler, informar-se, pensar. Que o digam meus alunos. Para nossa infelicidade!

Vinício Carrilho Martinez
Professor Adjunto do Departamento de Ciências Jurídicas
da Universidade Federal de Rondônia - UFRO