Um relato sobre o Urso Branco

Amanda Regina Dantas dos Santos
Íngrid Brizard Silva
Ítalo José Marinho de Oliveira
Acadêmicos do Curso de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia e pesquisadores do Grupo de Estudos “Estado Penal”.
 

Sempre lemos a respeito do presídio Urso Branco nos jornais, notícias e fotos de alguns criminosos que foram presos. Agora íamos ficar frente a frente com tudo aquilo que passamos meses estudando, o porquê de estarem ali, suas formas de vida, sua classe socioeconômica e o papel do Estado nesses acontecimentos todos.

Ao aguardarmos a escolha dos apenados para a entrevista, presenciamos a cena de uma cela com alguns condenados que iriam ser transportados. Estavam bem juntos, apesar de todo o calor que estava fazendo no dia, ficaram ligeiramente agitados diante da presença dos integrantes do grupo. Muitos olhares expressavam desesperança, vontade de estarem no nosso lugar de pessoas livres. Alguns tinham cara de deboche, visivelmente mais agitados que o restante do grupo. Outros apenas mostravam conformação com a situação.

O que acontece é que sem o permanente incentivo do Estado para a ressocialização, aqueles que cometeram crimes mais danosos estão mais propensos a uma reincidência. E os benefícios concedidos para ocupar o tempo dos apenados, com certeza produzem resultados. É triste presenciar nossos semelhantes em situações tão degradantes, mas também é reconfortante saber que apesar de toda essa deficiência do Sistema Penitenciário, existem aqueles que se mantêm inertes perante toda a influência recebida. E realmente pensam em começar uma nova vida quando saírem de lá.

A sensação que se tem ao entrar no presídio, e acredita-se que reflita a sensação de qualquer membro da sociedade, é de medo. Lá dentro é algo sufocante. Cercado por muros de todos os lados, celas e grades, e atrás delas pessoas. A impressão que alguns passam é de desdém, outros de agonia e sofrimento.

Nossos familiares quase nos convenceram a não ir, eles ficaram muito preocupados, acreditamos que qualquer pessoa ficaria, porém sabíamos que este sentimento era fruto de um pré-conceito e que aquilo era algo que deveria ser superado. Foi por essa razão que mesmo com desaprovação nos dispusemos a ir até o presídio, para formar um conceito através de uma experiência pessoal.

O aprendizado com tal experiência – além do sentimento de tristeza em saber que aquela é a realidade de milhares de pessoas, principalmente jovens pobres, que não mereciam punição tão severa pela natureza de seu crime – é a percepção da necessidade de uma revolução nos meios de “punir” um ser humano que “transgrediu” a Lei. Além do status continuum de criminoso que o acompanhará pelo resto de sua vida, a realidade da maioria dos presídios dificilmente permitirá que alguém se ressocialize. Não é apenas o almejo por liberdade que transformará o Homem, mas sim a instrução, capacitação e os meios para ter uma vida digna. O aumento de pena e de severidade de nada adiantará se realmente o que se busca é formar um cidadão consciente de seus direitos, bem como de seus deveres.

Apesar do grande aprendizado que tivemos, o sentimento de sobrevivência ficou marcado. Sente-se um grande alívio quando se ultrapassa os portões do presídio e não há vontade de voltar.