Mantega confirma IPI maior para automóveis em 2014

Wellton Máximo e Mariana Branco
Agência Brasil

Brasília – O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos voltará a subir em 2014, confirmou hoje (17) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele rejeitou a possibilidade de o imposto reduzido ser mantido no próximo ano, apesar dos pedidos das montadoras e do impacto sobre os preços.

“Posso antecipar que o IPI [para os automóveis] vai subir mesmo em 2014. Não haverá volta atrás na redução do IPI”, declarou o ministro após reunião com representantes da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), metalúrgicos e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Apesar de ter reiterado que o imposto voltará a subir no próximo ano, Mantega não detalhou como ocorrerá o reajuste. No entanto, na semana retrasada, em São Paulo, o ministro informou que as alíquotas serão recompostas de forma gradual ao longo de 2014. Originalmente, o IPI para os veículos estava previsto para subir a partir de abril, mas o governo estendeu o benefício fiscal até o fim de 2013.

Na reunião, foi discutida a manutenção da obrigatoriedade do air bag e do freio ABS para o próximo ano. Alguns representantes das montadoras pediram que o governo estendesse o IPI reduzido para compensar os aumentos de custos com a introdução dos itens de segurança. O ministro, no entanto, descartou a medida. “O imposto vai subir mesmo. Esta não é uma solução para o setor”, declarou Mantega.

De acordo com o ministro, um grupo de trabalho discutirá outras soluções para o setor, como a redução temporária do Imposto de Importação para peças e componentes de veículos sem similar nacional. Em relação ao fabricante de autopeças, que será o principal prejudicado pela exigência dos itens de segurança, Mantega informou que o governo estuda a implementação da rastreabilidade, medida presente no Inovar-Auto, regime tributário especial que estimula o investimento em pesquisa e tecnologia pelas montadoras.

Por meio da rastreabilidade, cada peça pode ter a origem rastreada. Dessa forma, será possível identificar quanto de conteúdo nacional existe em cada componente e sistema dos veículos e cobrar IPI menor apenas sobre essas partes. O presidente da Anfavea, Luiz Moan, concordou com a necessidade de acelerar a implementação da rastreabilidade nas autopeças.

“A Anfavea tem defendido fortemente indústria de autopeças no Brasil. Com isso, estamos apoiando desde sempre a adoção da rastreabilidade. Precisamos identificar quanto conteúdo nacional tem em cada equipamento, cada sistema para abatermos o IPI somente essa parte”, explicou Moan.