Prefeituras perderão mais de R$ 8 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios

Pedro Peduzzi
Agência Brasil  

Brasília - A crise financeira internacional causará, em 2009, um prejuízo superior a R$ 8 bilhões para os municípios brasileiros por causa da redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a queda na arrecadação dos impostos. A previsão é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que lançou hoje (6) o estudo A Crise Econômica e as Finanças Municipais.

O estudo compara o valor recebido pelos municípios, em 2008, via FPM – R$ 52,8 bilhões, atualizado para março de 2009 – com o valor previsto para 2009, de R$ 50 bilhões.

Segundo a entidade, se o valor for comparado aos R$ 58,2 bilhões originalmente programados na Lei Orçamentária Anual (LOA), utilizada pela maioria dos prefeitos como referência para as projeções de receita dos municípios, a queda supera R$ 8,1 bilhões, ou 16,4%.

A CNM estima que a arrecadação por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), base para os cálculos do FPM, deve atingir a marca de R$ 212,8 bilhões, o que geraria um total de R$ 50 bilhões em valores brutos para o fundo.

Dois cenários foram considerados pelo estudo, e chegaram a valores muito próximos. Um com parâmetros econômicos prevendo a expansão de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009; e outro considerando a sazonalidade das receitas, pelo qual verificou que, em média, 26,2% do FPM é repassado no primeiro trimestre.

Na projeção trimestral, o FNM somou R$ 9,4 bilhões em valores líquidos – e R$ 11,8 bilhões brutos. Isso representa, se comparado ao mesmo período em 2008, uma queda de 12,3%. Considerando esses valores e que o total das desonerações de IPI e IR chegarão a R$ 8,9 bilhões, o estudo concluiu que o FPM total de 2009 será de, no máximo, R$ 50 bilhões, indicando uma queda real de 5,6%.