Quase 11 milhões em convênios para RO foram cancelados

 
O presidente da Associação Rondoniense de Municípios – AROM, prefeito Laerte Gomes, se reuniu com a Diretoria da Gerência Filial de Desenvolvimento Urbano – GIDUR, da Caixa Econômica Federal, em Porto Velho, para tratar dos reflexos do cancelamento de convênios. A prorrogação do Decreto Presidencial nº 7.418, que define a validade dos chamados “restos a pagar não processados”, inerentes aos anos de 2007 a 2009, diz que os empenhos relativos às transferências aos municípios nos exercícios de 2007 e 2008 terão de estar com medições aferidas pelo órgão responsável até 30 de abril anterior. Já sobre o período de 2009, o prazo vai até 30 de junho de 2011.

Durante a reunião, os diretores do órgão, Nildson e Eliane, fizeram um levantamento com base nos questionamentos da AROM sobre os convênios para Rondônia. Dos exercícios 2007 e 2008, foram cancelados R$ 10.955.500,00 (Dez milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil e quinhentos reais), através de 21 convênios de 14 municípios. Nenhum desses empenhos podem ser recuperados. Já do exercício de 2009, existem 109 contratos que somam o valor de R$ 26.870.000,00 (vinte e seis milhões, oitocentos e setenta mil reais), sendo que, 40 deles pendem de aprovação de projetos, 37 em fase de licitação, 19 aguardam medição e 13 esperam repasses do governo federal através do MDA. Se não estiverem em obras, todos esses convênios serão cancelados.

Diante da gravidade do problema, o presidente da AROM sugeriu uma saída à Caixa. Na reunião, Laerte solicitou do setor a formação de um mutirão com a equipe técnica para sanar as pendências dos projetos. Ele ressaltou que a associação estará cobrando dos municípios agilidade para facilitar o processo e, consequentemente, não perder os recursos. Para Laerte, o maior prejudicado com o cancelamento dos convênios não é o prefeito, nem a Caixa e sim a população dos municípios. “Alertamos os prefeitos a acompanharem de perto o andamento dos convênios e que a C.E.F também cumpra com sua parte na aprovação dos mesmos”, disse o prefeito.

Fonte: Ascom