Renúncia fiscal com redução de CPMF sobre crédito pode chegar a R$ 4 bilhões por ano

Agência O Globo BRASÍLIA - Apesar de não entrar em detalhes sobre quais operações seriam beneficiadas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse há pouco que a isenção da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) sobre empréstimos bancários levaria a uma renúncia anual de R$ 4 bilhões para a União. Em 2006, o governo arrecadou R$ 32,5 bilhões com a CPMF. Ao falar, pela segunda vez no dia, sobre a proposta apresentada pelo Conselho Político de redução na CPMF, Mantega disse que haveria isenção da alíquota de 0,38% nas operações de crédito "daquelas atividades" que o governo quer estimular. Mas ainda há dúvidas sobre o prazo para a medida entrar em vigor. "O que não sabemos é se fazemos de uma vez ou ao longo dos próximos três anos", disse o ministro. Segundo Mantega, uma possibilidade é começar "em 2008 indo até 2011". O ministro voltou a mencionar que os detalhes dos estudos ainda não foram discutidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas complementou que uma possível desoneração independe do Congresso, podendo ser adotada por meio "de regulamento interno" do Ministério da Fazenda. "O que os líderes queriam era um sinal de redução da CPMF, e isso será feito", afirmou Mantega. "Se for o caso, vamos discutir com a oposição, mas vai na direção que eles também queriam, que é alguma redução na CPMF", disse. Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) "aplaude" a "proposta de reduzir ou isentar a CPMF nos empréstimos a pessoa física e jurídica". A entidade diz que os impostos têm peso importante no spread bancário (a diferença entre os juros que o banco paga pelos recursos e os que cobra nos empréstimos) e que qualquer iniciativa no sentido de diminuir a tributação é bem-vinda. (Valor Online)

Quinta-feira, 26 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Programa Social: Novo Bolsa Família cumprirá teto de gastos, diz ministro da Cidadania

O programa social que pretende substituir o Bolsa Família terá o maior valor possível para o benefício dentro do teto de gastos, disse hoje (9) o mi

Banco do Brasil lança dois programas de desligamento incentivado

O Banco do Brasil (BB) anunciou nesta segunda-feira (11) dois programas de desligamento incentivado. A expectativa é que a adesão chegue a 5 mil fun

Entre vinhos e lagostas Lewandowski instaura o caos + Não há empregos sem empresas

Não há empregos sem empresasEm 1985, a inflação no Brasil atingiu o valor de 242,23%. Em 1986, com receio da aceleração descontrolada da inflação, o g

MEI: Quem terá direito ao vale de R$600 e como pedir? + COVID19 no Brasil: cuidados

COVID19 no Brasil: cuidadosNa tentativa de conter a disseminação do novo Coronavírus (COVID19), diversos países do mundo reforçaram suas medidas de is