TCE: Arrecadação de RO vai superar previsão orçamentária

Segundo os últimos números divulgados pelo Gabinete do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza, presidente em exercício do Tribunal de Contas, a arrecadação orçamentária do Estado, com base no cenário registrado em maio, deverá ficar em R$ 5,6 bilhões, superando o previsto no Orçamento 2010 para este exercício, que é de R$ 5,2 bilhões.

A previsão do conselheiro, feita com base nas receitas consolidadas dos cinco primeiros meses (janeiro a maio) de 2011, divulgadas pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), demonstra que, nesse período, houve, em média, uma recuperação mensal na arrecadação de R$ 70 milhões.

“Se multiplicarmos esse valor pelos 12 meses, vamos obter R$ 840 milhões a mais de arrecadação anual do que no exercício passado”, disse Crispim, acrescentando que, levando-se em consideração o desempenho tradicionalmente registrado na segunda metade do ano, a arrecadação pode atingir, em sua banda superior, R$ 5,9 bilhões.

Tal desempenho das finanças do Estado, ainda de acordo com o conselheiro Crispim, além de ser o melhor de todos os tempos, confirmaria a tendência registrada no Estado desde o final do ano passado. Em dezembro, Rondônia teve a melhor arrecadação de toda a sua história, com R$ 477,473 milhões, quase R$ 100 milhões a mais do que o arrecadado em dezembro de 2009.

Neste ano, a arrecadação orçamentária estadual tem superado a do exercício anterior, mês a mês. Em janeiro, foram arrecadados R$ 434 milhões contra R$ 311 milhões de 2010; em fevereiro, R$ 420 milhões (R$ 324 milhões em 2010); em março, R$ 373 milhões (contra R$ 302 milhões); em abril, R$ 390 milhões (R$ 334 milhões); e, em maio, foram arrecadados R$ 433 milhões contra R$ 379 milhões do mesmo período em 2010.

“Se comparado ao ambiente de crise que marcou o exercício passado e levando-se em conta os períodos de sazonalidade, a arrecadação estadual neste primeiro semestre está sendo absolutamente positiva”, diz Crispim, ressaltando o fato de que os meses de maior arrecadação, que é de agosto a dezembro, ainda estão pela frente.

O conselheiro explica ainda que o trabalho com cenários é extremamente volátil: “No caso da arrecadação estadual, ela pode ser positivada para mais ou para menos, de acordo com os elementos e as condicionantes que vão sendo registrados mês a mês.”
 

ACOMPANHAMENTO

Os números apresentados pelo Gabinete do Conselheiro Crispim fazem parte do relatório de acompanhamento das receitas do Estado, realizado mensalmente desde janeiro de 2007. A apresentação tem como base a modelagem de análise de ambiente de crise, idealizada pelo próprio Crispim e realizada pela primeira vez em meados da década de 1990.

Atualmente, o trabalho, além de traçar possíveis cenários das finanças estaduais, auxilia no controle dos gastos públicos e na tomada de decisões do TCE, já que o órgão, assim como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública, contam com repasses do Poder Executivo para cobrir suas despesas orçamentárias.

Fonte: TCE