Terceiro Setor em Rondônia injetou mais de R$ 3 milhões

Segundo relatório anual apresentado no início deste ano pela Gerência de Fomento ao Terceiro Setor, da Superintendência Estadual de Assuntos Estratégicos (Seae), o valor de R$ 3.096.848,00 foi oferecido às entidades através de chamamento público para captação de recursos da fonte 100 do Estado de Rondônia. A fonte 100 concentra os recursos que podem ser empregados livremente pelo Executivo, pois não têm vinculação específica. A arrecadação de impostos está contemplada dentro dessa fonte.

O chefe de núcleo da área de capacitação da Gerência de Fomento, Rafael Vargas, explica que os valores correspondem a processos executados e finalizados em 2017, inclusive o montante de R$ 2.472.000,00, captado pelas associações através de emendas parlamentares. “Ainda há outros valores que não foram apurados, pois o processo ainda está em andamento, e também outras emendas. Não temos o valor exato, mas com certeza o total é bem superior sobre os valores que nós apuramos”.

O trabalho da Gerência é, além de fomentar, estabelecer ações estratégicas para a política do terceiro setor em Rondônia, organizando temas a serem abordados pela Administração pública, para melhora contínua dos processos de parceria com as organizações da sociedade civil, de forma a contribuir para o fortalecimento de uma política sustentável do terceiro setor.

Por meio do Sistema de Parcerias do Estado (Sispar), os técnicos da Seae levam orientação técnica em legislação, projetos, parcerias, emenda parlamentar, prestação de contas e captação de recursos às organizações da sociedade Civil, prefeituras, secretarias do governo, Assembleia Legislativa e câmaras municipais de vereadores.

Cursos e oficinas alcançaram a 30 entidades na elaboração de projetos, captação de recursos, gestão de projetos e prestação de contas, e ainda na inserção de projetos no Sistema de Convênios (Sinconv) e Sispar.

Prefeituras de todo o interior do estado também foram capacitadas, com cursos realizados em Porto Velho, Jaru, Ouro Preto, Ji Paraná, Rolim de Moura e Vilhena, que concentraram o treinamento também oferecido às cidades vizinhas, com uma média de 40 participantes por turma.

Outras 10 oficinas foram realizadas junto às secretarias do governo, sobre a legislação referente ao tema, além de 15 oficinas para democratizar e orientar as Regionais, prefeituras e organizações da sociedade civil sobre a aplicabilidade do Marco Regulatório da Lei 13.019/2014, que ao longo de 2017 foram realizadas nas sedes regionais da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão (Sepog).

Além dos treinamentos, Rafael Vargas lembra o 1° Seminário Estadual do Terceiro Setor, realizado na capital em novembro de 2017, com público de 150 participantes. “Na verdade o evento foi voltado para o desenvolvimento de conhecimento das organizações em planejamento estratégico, captação de recursos, Marco Regulatório das Organizações, gestão, contabilidade, e ainda com a apresentação das novas intenções e plataformas do Sispar”.

O relatório traz a inclusão de novos segmentos a serem atendidos este ano, abrangendo organizações religiosas, ribeirinhos, quilombolas e indígenas, além dos grupos que já estão em processo de treinamento que são os rurais, urbanos, Conselhos e poder público.

A agenda da Gerência de Fomento é divulgada através do Portal do Governo, redes sociais e mala direta, contatos telefônicos, e já está em planejamento para divulgação de novos treinamentos.