Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 - 17h06
O governo de Rondônia, por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) percorre papelarias para garantir a defesa dos direitos dos consumidores na compra de materiais escolares, no início de 2025. Além disso, o Procon-RO orienta sobre as melhores escolhas e dá dicas para economizar neste período de preparação da volta às aulas.
De acordo com o gerente de fiscalização do Procon-RO, Fredson Leite, as principais papelarias de Porto Velho foram fiscalizadas na quarta-feira (8), com a vistoria da precificação visível, qualidade dos produtos, e a presença de placas obrigatórias informativas, a exemplo do Código de Defesa do Consumidor.
Durante a ação nos estabelecimentos, o Procon-RO constatou que, a maioria encontra-se regular. Porém, naqueles que se observou o descumprimento, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor requereu a adequação, oportunizando prazo, sob pena de sanções administrativas, a exemplo de multas. Na próxima semana, a fiscalização se estenderá para outras cidades.
FUNCIONALIDADES
Vistoria da precificação do selo de qualidade dos produtos
A ação soma-se à fiscalização ocorrida, ainda em dezembro, quando o Procon-RO visitou instituições escolares, em todas as zonas de Porto Velho, visando garantir a Lei Federal nº 12.886/2013, que impede a cobrança de itens proibidos na lista de materiais escolares.
MELHORES ESCOLHAS
Com a lista de materiais escolares em mãos e o desafio de fazer as melhores escolhas, tanto na qualidade quanto no baixo custo, os consumidores devem ficar atentos às seguintes orientações do Procon-RO:
Lista só com materiais necessários e descontos podem ajudar consumidores a economizar
COMPRAS PELA INTERNET
No caso de compras online, o consumidor dever ficar atento às orientações:
DENÚNCIA
O Procon-RO mantém contato direto por meio do WhatsApp (69) 98491-2986. O atendimento no canal está disponível de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h. Além disso, o Programa de Defesa do Consumidor recebe reclamações pelo endereço eletrônico procon.ro.gov.br e faz esclarecimentos através do 151. É possível, também, a interação via WhatsApp, com as unidades do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor presentes nos demais municípios.
LISTA DE CONTATOS
O projeto “Conexão Financeira”, iniciativa estratégica que visa ampliar o acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores em todo o estado, c
Projeto em Ação: Startups de Rondônia Ganhando o Mundo com Apoio do Sebrae
O Sebrae Rondônia reafirma seu compromisso com a inovação e o empreendedorismo ao destacar os resultados expressivos das startups apoiadas no estado
Durante seis dias, a Casa de Cultura Ivan Marrocos, em Porto Velho, foi palco da 2ª edição do Festival Peixes da Amazônia, que encantou moradores e
Vem aí dólar em alta, desconfiança fiscal e muita pressão externa
A recente alta do dólar frente ao real reacendeu o debate sobre os impactos cambiais na economia brasileira e suas repercussões para o mercado, os