Muito blá blá blá mas as “ajudas” do governo não chegam a pequena empresa + Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego

Muito blá blá blá mas as “ajudas” do governo não chegam a pequena empresa

Desde o início da pandemia consegue se perceber as dificuldades que viriam com as medidas adotadas pelos governos estaduais e municipais, quando decidiram pelos fechamentos das empresas industriais e comerciais do país. O Congresso Nacional, assim como o Governo Federal, tomou medidas para evitar a grande quebradeira que viria por aí. O setor produtivo do país, vindo de uma enorme recessão dos tempos dos governos anteriores e que começava a respirar “sem aparelhos”, vê novamente o abismo se aproximar e pior , com as portas fechadas, sem poder trabalhar com as contas fixas tendo que ser pagas e os funcionários tendo que se alimentar. Pesquisas nacionais feitas pelo Sebrae, mostraram que mais de 500 mil pequenas empresas sumiram do mapa, mas os números da Receita Federal do Brasil indicam que 664 mil empresas optantes do Simples foram abertas em plena pandemia. O que explica? Com certeza sabemos que os planos de governo não funcionaram. O Pronampe por exemplo só conseguiu ser utilizado em 6% de seus recursos e ainda assim com média de R$ 300 mil por tomador, ou seja, não são as microempresas. Mas é hora de perguntar, por que as ajudas não ajudam? A resposta é mais simples do que o governo possa imaginar, pois bancos e pequenas empresas nunca se bicaram. E o governo ao editar o sistema Pronampe, fez mais do mesmo. Como querer resultados diferentes se faz sempre do mesmo jeito? Dr. Paulo Guedes, quer saber como fazer? É só colocar o dinheiro nas contas das empresas. Os bancos não vão e não querem correr o risco de colocar o dinheiro na ponta para o pequeno, porque se houver inadimplência ele vai perder. A solução seria um depósito direto do governo na conta da empresa. O Governo Federal depositou o dinheiro para a economia informal, por que então o empresário que está na economia formal que tem CNPJ, endereço fixo, e trabalhando a muitos anos, não pode? A Receita Federal tem todos os dados, tanto que já enviou a todos que poderiam tomar o empréstimo a comunicação oficial.  Fica claro que mais uma vez, e ao contrário do que dita nossa constituição, teremos o tratamento diferenciado, mas ferrado. Isso não tem lógica.

Agronegócio é um dos menos impactados na pandemia do coronavírus

Enquanto indústria e comércio tiveram diversas perdas no país durante a pandemia, o agronegócio conseguiu obter resultados positivos no período. A categoria reúne desde as pesquisas de sementes e insumos, passando pela agricultura nas propriedades rurais, e chegando até as exportadoras, onde o resultado recente é expressivo.

Dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) mostram que as exportações brasileiras no agronegócio tiveram recorde no acumulado de janeiro a maio de 2020 e fecharam em US$ 42 bilhões, o maior valor já registrado para os primeiros cinco meses do ano. O resultado representou uma alta de 7,9% em comparação a 2019.

Em entrevista ao programa de TV “A Hora e a Vez da Pequena Empresa”, o secretário estadual de Agricultura, Gustavo Junqueira, disse que o que ajudou no estado de São Paulo foi tornar a agricultura um serviço essencial. “Este foi um momento importante que conseguiu organizar o sistema do agro para que não houvesse ruptura das cadeias”, afirmou.

Os números do agronegócio brasileiro nos últimos meses são positivos, mas a avaliação precisa ser aprofundada para entender como a pandemia e o isolamento social impactou no dia a dia do agricultor. Quando você tem a chegada da pandemia, fecha restaurantes, o que acontece? Esse grande consumo de queijos reduz drasticamente. O produtor que se especializou em leite sólido fica sem um destino. A demanda nos supermercados se altera e há uma corrida para comprar o leite em caixinha, que é um alimento fundamental que pode ser guardado. Mas aponta ainda outro desafio que repercute nacionalmente. “O que temos aqui é a necessidade de aberturas de novos mercados sempre. Até agora, o agrobrasileiro tem sido comprado e não necessariamente tem sido vendido. Esse é o próximo passo, onde a diplomacia brasileira e a produção precisam andar de mãos dadas porque são negociações que precisam ser feitas com países amigos e a longo prazo.

BNDES disponibiliza R$ 5 bi para micro, pequenas empresas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançou na linha de empréstimo para capital de giro o total de R$5 bilhões para micro, pequenas empresas. O valor estava previsto no plano inicial de enfrentamento ao novo coronavírus, apresentado pelo banco de fomento em março, no início da pandemia de covid-19.

Segundo o BNDES, já foram aprovadas 16.318 operações com 15.094 empresas, que empregam 372.800 pessoas, com valor médio de R$ 318 mil por operação. Como a pandemia ainda não acabou, o programa vai ser ampliado até o fim do ano, com a disponibilização de mais R$5 bilhões.

O BNDES informa que o principal setor econômico contemplado pela linha de empréstimo foi o de comércio e serviços, que adquiriu 79,7% dos recursos, seguido pelo de indústria de transformação (19,5%). O agronegócio ficou com 0,7% dos recursos e a indústria extrativista, 0,1%.

O objetivo do Crédito Pequenas Empresas nesta segunda etapa será o mesmo, segundo o banco. “Oferecer recursos para o uso livre das empresas, de maneira simples e ágil, por meio dos agentes financeiros parceiros (cooperativas de créditos e bancos comerciais, públicos ou privados)”. Podem solicitar o financiamento empresas com faturamento de até R$ 300 milhões anuais. O valor liberado é de até R$ 70 milhões por ano, com carência de até 24 meses e prazo para pagamento de até 60 meses. As taxas de juros são negociadas entre a empresa e o agente financeiro.

Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. Editada pelo próprio presidente no início de abril, a MP tramitou no Congresso Nacional e foi aprovada pelos parlamentares no mês passado, com algumas alterações.

O dispositivo permite, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. No caso de redução, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, para repor parte da redução salarial e, ao mesmo tempo, reduzir as despesas das empresas em um período em que elas estão com atividades suspensas ou reduzidas.

Esse benefício pago pelo governo é calculado aplicando-se o percentual de redução do salário ao qual o trabalhador teria direito se requeresse o seguro-desemprego, ou seja, o trabalhador que tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício será de 50% do valor do seguro desemprego ao qual teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

Mudança

Em sua versão original, a MP 936 previa que o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até 60 dias. Já a redução salarial não poderia ser superior a 90 dias. Na Câmara dos Deputados, foi aprovada a permissão para que esses prazos sejam prorrogados por um decreto presidencial enquanto durar o estado de calamidade pública, alteração mantida pelos senadores.

A MP, agora sancionada, prevê ainda que suspensão ou redução salarial poderá ser aplicada por meio de acordo individual com empregados que têm curso superior e recebem até três salários mínimos (R$ 3.135) ou mais de dois tetos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, salários acima de R$ 12.202,12. Trabalhadores que recebam salários entre R$ 3.135 e R$ 12.202,12 só poderão ter os salários reduzidos mediante acordo coletivos. Ver MP aqui: http://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.020-de-6-de-julho-de-2020-265386938