Terça-feira, 31 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Economia

Rondônia é um dos melhores estados posicionados no cenário nacional quanto ao equilíbrio das contas públicas


Rondônia é um dos melhores estados posicionados no cenário nacional quanto ao equilíbrio das contas públicas - Gente de Opinião
A versão preliminar do Boletim de Finanças de Entes Subnacionais 2019 foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN) no final da primeira quinzena de agosto. No documento, o Ministério veicula o resultado de seus estudos anuais sobre a condição das finanças de Estados e Municípios.

O Boletim apresenta a situação das unidades da federação em uma escala que vai de A a D, conforme a sua capacidade de pagamento: os Estados que possuem A detém situação fiscal mais robusta, e os Estados com D possuem situação fiscal comprometida, com alto endividamento, baixa liquidez e reduzido nível de poupança.
Inicialmente, a STN divulgou equivocadamente que a Capacidade de Pagamento (Capag) de Rondônia havia sido rebaixada de B para C. Ao saber da notícia, os técnicos da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) perceberam erro de interpretação da STN quanto aos demonstrativos financeiros do Estado, contataram a Secretaria, e enviaram documentação comprovando a saúde fiscal do Estado. O Tesouro Nacional recebeu as informações, reconheceu o equívoco e alterou o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2019.
Nota de rodapé na página 55 do documento (link acima) afirma taxativamente que “na versão do Boletim do dia 12/08/2019, Rondônia recebeu a nota ‘C’. No entanto, houve recálculo da apuração da meta 6 – Disponibilidade de Caixa da avaliação do PAF. Assim, houve retificação da Capag do Estado para ‘B’”.
O Boletim reafirma, nas páginas 129 e 130, a manutenção da Capag B para o Estado de Rondônia. A Sefin esclarece, ainda, que os técnicos da STN informaram que aguardam o final do prazo recursal para divulgar à imprensa a versão definitiva do Boletim 2019, previsto para ocorrer por volta do dia 20 deste mês. Entretanto, o reconhecimento da validade dos argumentos enviados pelo Estado para a STN torna possível afirmar que o Estado mantém-se com a Capag B.

O reconhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional em relação à situação financeira de Rondônia reafirma que o Estado é um dos melhores posicionados no cenário nacional quanto ao equilíbrio de suas contas públicas, sendo uma das 11 Unidades da Federação habilitadas a receber aval da União em eventuais operações de crédito.

Gente de OpiniãoTerça-feira, 31 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Empresário Rondoniense se torna sócio de Flávio Augusto, Caio Carneiro e Joel Jota em Projeto de Educação Empresarial Internacional

Empresário Rondoniense se torna sócio de Flávio Augusto, Caio Carneiro e Joel Jota em Projeto de Educação Empresarial Internacional

Fernando Ferreira, um dos destaques do empreendedorismo em Rondônia, acaba de alcançar um marco histórico em sua trajetória profissional, ele foi co

Gestão Hildon Chaves quita dívidas do executivo municipal e aumenta capacidade de pagamento da Prefeitura de Porto Velho

Gestão Hildon Chaves quita dívidas do executivo municipal e aumenta capacidade de pagamento da Prefeitura de Porto Velho

Crescimento econômico, equilíbrio nas contas públicas e ações favoráveis a um ambiente de desenvolvimento são algumas marcas significativas dos oito a

Ho ho ho... Um Feliz Natal para os maiores empresários do nosso Brasil

Ho ho ho... Um Feliz Natal para os maiores empresários do nosso Brasil

Lembra quando éramos crianças e tínhamos a promessa de que, sendo bonzinhos, ganharíamos presentes? Pois bem, nós, empresários proprietários de  MEI

Chamamento para credenciamento de postos de combustíveis

Chamamento para credenciamento de postos de combustíveis

A Uzzipay Administradora de Convênios LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.884.660/0001-04, sediada à Avenida Sete de Setembro, nº 2489 - Bairro Nossa Senho

Gente de Opinião Terça-feira, 31 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)