Governo de Rondônia resgata história das Organizações Militares na Amazônia e faz homenagem ao soldado brasileiro

Nesta quarta-feira, 25 de agosto, é comemorado em todo o país o Dia do Soldado. A data é uma referência para cada militar que exerce um valoroso trabalho à sociedade. Neste dia, corporações militares (Forças Armadas e Forças Auxiliares), homenageiam o marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a data é também uma forma de enaltecer a dedicação de todos os militares.

“Neste dia 25 de agosto, prestamos homenagens ao marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, um exemplo de patriotismo e merecedor de todas as honras militares. Neste Dia do Soldado trata-se também de uma data em que homenageamos todos os militares, homens e mulheres, que têm a missão de proteger a sociedade mesmo com o sacrifício da própria vida. Minha trajetória como militar foi dentro do Exército Brasileiro e na briosa Polícia Militar do Estado de Rondônia a qual destaco um dos trechos do hino desta Corporação que diz: ‘sou leal e forte por dever, em prol da liberdade social, posso morrer. Na lição dos alferes saberei, honrar esta farda que eu sempre amei'”, enfatizou o governador ao destacar todos os integrantes das organizações militares do Estado e do país que atuam na grandiosa missão de defender o Brasil e a Amazônia.

HISTÓRIA

A participação dos soldados na história do Brasil é bastante antiga. Todas as culturas, civilizações e países desde a antiguidade tiveram algum tipo de força militar composta de soldados, seja para conquistar mais território, seja para defender o seu, manter sua soberania ou independência política. Por isso, antes de adentrar no contexto histórico é preciso buscar a origem da palavra.

SOLDADO

Capitão PM Tarcísio recebendo de sua esposa maj. PM Mendes medalha de formação do Curso de Oficial

De acordo com o capitão PM Tarciso Pereira da Silva Júnior, doutorando em Educação na Amazônia e historiador oficial da Polícia Militar (PM), “a palavra ‘soldado’ tem sua origem italiana, é uma derivação da palavra soldato, e sua tradução seria algo como aquele que recebe soldo. O soldo era um tipo de moeda que circulou por um período no  império romano, e o nome vem do latim solidum numus, que significa dinheiro sólido, ou moeda. A palavra soldo passou a significar com o tempo remuneração, principalmente no meio militar”, detalha o historiador.

Um soldado militar é uma pessoa que trabalha, voluntariamente ou em consequência de serviço militar obrigatório, nas forças armadas ou forças militarizadas de um país soberano, recebem treinamento e equipamento para defender os interesses do país.

Marechal Duque de Caxias (Museu Virtual da PM)

O termo também é utilizado para designar o posto inicial da categoria de marinheiro, praças das componentes terrestres e aéreas das Forças Armadas. Uma curiosidade é que na Marinha usam termos marítimos, como “marinheiro” ou “grumete”.

Mas na prática o termo “soldado” também se aplica aos postos de oficiais generais, sendo o “Dia do Soldado” comemorado no Brasil no dia 25 agosto, data do aniversário de Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias que comandou operações conjuntas envolvendo tropas marítimas e terrestres, e por sua conduta militar é considerado exemplo de soldado no Brasil.

POLÍCIA

A Polícia Militar é uma das forças militares onde atua o soldado. Por isso a importância de denominar o termo polícia, que teve origem greco-romana. A junção dos vocábulos ‘politeia’ dos gregos e ‘politia’ dos romanos, tem como significado governo da Cidade-estado, evoluindo na Idade Média para significar a boa ordem da sociedade civil, promovida pelo príncipe.

Já na Idade Moderna, o conceito de polícia passou a designar à ordem pública em geral. Com o fim do antigo Regime Absolutista e a introdução dos valores liberais, o conceito de polícia tomou um novo rumo garantindo a segurança pública no exercício dos demais direitos e liberdades chegando no sentido atual de polícia.

MILITARES NO MUNDO

Contam os livros de história que no começo da Idade Média era obrigação de cada nobre responder ao chamado para a batalha com seu próprio equipamento, arqueiros e infantaria. Assim quanto mais recursos um nobre tinha acesso, melhor suas tropas seriam e suas cidades eram protegidas por milícias locais.

Visita do presidente Getúlio Vargas a Porto Velho em 1940, o desembarque do hidroavião foi na EFMM (Museu Virtual da PM)

Os soldados da antiga Esparta (cidade-estado Grega) são, ainda hoje, considerados como o exemplo da força, motivação e preparação para o combate. Cada espartano recebia uma dura instrução militar desde pequeno, transformando-se num soldado de elite que dedicava a vida à defesa militar da sua pátria. O surgimento do Exército Romano, conhecido por ser um dos mais disciplinados de sempre, garantiu a expansão do Império Romano se tornando um dos mais extensos da História.

Mesmo quando não existia o serviço militar obrigatório, toda a sociedade era mobilizada, assim como acontece em muitos países até hoje tendo como exemplo o Principado de Mônaco.

NO BRASIL

Desde o início da colonização portuguesa na América o sentimento nativista aflorou na gente brasileira, a partir do século XVII, quando brancos, índios e negros, em Guararapes, expulsaram o invasor estrangeiro. O Exército nasceu com a própria Nação e, desde então, participa ativamente da história brasileira. Nas décadas posteriores ao descobrimento do Brasil, a Força Terrestre foi representada pelo povo em armas nas lutas pela sobrevivência, conquista e manutenção do território.

MULHERES NA FORÇA MILITAR

Até ao século XX, as mulheres não cumpriam, salvo raras exceções, o serviço militar. Nos dias atuais, existem vários países que têm mais de 20% de mulheres nas suas forças armadas; na China de Sun Tzu e em Esparta, na Grécia Antiga, era de 100%.

Sede Militar da Companhia aquartelada em 1942, situada na Avenida José Bonifácio, 585 em Porto Velho (Museu Virtual da PM)

GUARDA MUNICIPAL

Falando especificamente da instituição Polícia Militar, o historiador destaca o trabalho de levantamento histórico feito para compor o Museu Virtual da Polícia Militar que traz toda a linha do tempo desde a guarda municipal aos contingentes especiais de fronteira tão importantes para a formação militar dessa parte da Amazônia que remonta ao antigo Território Federal. Pelo Decreto n° 05, de 15 de maio de 1915, o major Fernando Guapindaia de Souza Brejense (1° Superintendente Municipal de Porto Velho), criava, com o efetivo de quinze praças, a Guarda Municipal, que teve sua organização definitiva pela Lei n° 15, de 20 de julho de 1916, do Conselho Municipal. A Ferrovia Madeira-Mamoré tinha sua própria polícia dirigida pelo policial militar Henrique de Torres Bandeira, designado à época pelo delegado de Polícia de Vila Nova em Mato Grosso.

GUARDA TERRITORIAL

Foi durante a Segunda Guerra Mundial que o governador Aluízio Ferreira assinou o Decreto nº 01, de 11 de fevereiro de 1944, criando a Guarda Territorial (GT) do Território Federal do Guaporé, Corporação de caráter civil, constituída por Comando, Chefes de Guardas e Guardas, para garantir a manutenção da ordem e execução de trabalho público.

“O grosso do recrutamento se fazia a bordo dos navios que aportavam com levas e mais levas de nordestinos que o popular apelidou de Arigós, destinados à produção de borracha” (Museu Virtual da PMRO).

Guardas territoriais em Guajará Mirim em 1947 (Museu Virtual da PM)

A Guarda Territorial era comandada de preferência por um oficial do Exército Brasileiro e ao longo de sua existência passou por várias modificações em sua estrutura, que se assemelhava a uma organização Policial Militar, chegando a possuir inclusive Corpo de Bombeiros Militares.

POLÍCIA MILITAR

Foi durante a Revolução Militar no Brasil em 1964, que ocorreram muitas mudanças nas Guardas Territoriais do País. O Governo Federal por meio do Decreto nº 411, de 08 de janeiro de 1969, dispôs sobre a nova administração dos Territórios Federais e previa na nova estrutura a criação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que teria como subordinada a Polícia Militar. O documento trazia no seu esboço o seguinte:

“…para cumprir o disposto no Decreto-lei nº 411/69, pois, existiam fatos omissos que  necessitariam reavaliação em face de situação vivida na época, bem como, CRIAR UMA POLÍCIA SEM DEFORMAÇÕES E SEM ANOMALIAS CONGÊNITAS”

As rebuscadas palavras deram início oficial a transição da Guarda Territorial de Rondônia para a Polícia Militar do Estado de Rondônia que temos hoje.

O LIVRO

Capa do livro lançado em junho de de 2021

De acordo com o capitão PM Tarciso Pereira da Silva Júnior, que além de historiador é o autor do Livro “A Guarda Territorial”, lançado em junho deste ano no Dia da Liberdade de Imprensa. “Essa obra, além de contar a origem da Polícia Militar de Rondônia, destaca a presença de militares na Amazônia rondoniense, as organizações militares precursoras da guarda territorial, as atribuições da Guarda Territorial, a transformação da Guarda Territorial em Polícia Militar e ainda traz informações sobre os pioneiros da guarda territorial”.

Ainda segundo ele “essa foi apenas a primeira etapa do projeto que pretende registrar toda a história, cultura e memória da Polícia Militar de Rondônia, constituída no interior da floresta Amazônica.

O segundo volume que está em andamento e deve ser finalizado até o final de 2022 vai trazer a história mais recente com a implantação dos batalhões no Estado. E os volumes seguintes vão trazer registros mais atuais”, ressaltou o historiador.

O AUTOR

O Capitão Tarcísio Pereira da Silva Júnior é doutorando em Educação na Amazônia pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Mestre em história e estudos culturais/Unir, pós-graduado em ciências jurídicas pela Universidade Cruzeiro do Sul/SP, possui graduação em licenciatura plena em História/Unir, bacharel em Segurança Pública/Unir; bacharel em direito pela universidade Cruzeiro do Sul/SP.

Até chegar a patente de capitão da Polícia Militar de Rondônia, foi Subcomandante do 1° BPM, além disso é professor militar das disciplinas de criminologia aplicada a segurança pública, identidade e cultura policial militar e direito administrativo disciplinar militar nos cursos de formação de soldados e formação de sargentos do Centro de Ensino da Polícia Militar.

Enfim, uma justa homenagem a quem dedica a vida a ser soldado que é ser exemplo de coragem, quando os outros recuam, o soldado avança, se sacrifica para cumprir a sua missão em honra da sua pátria!