Quarta-feira, 17 de abril de 2024 - 15h04
Que o
crime de feminicídio (assassinato pelo simples fato de ser mulher) destrói os
sonhos de milhares de mulheres todos os dias nós já sabemos. Além da vida
dessas mulheres, não podemos esquecer do estilhaço de dor que o crime provoca
na vida dessas famílias.
Todos os
dias milhares de mulheres em idade reprodutiva morrem assassinadas por motivos
banais como raiva, ódio, desprezo ou sentimento de propriedade sobre elas. Isso
faz com que o nosso país seja o 5º no ranking de homicídios de mulheres. E
todos os dias milhares de brasileiros ficam órfãos em decorrência de crimes de
feminicídio.
São
crianças e adolescentes que muitas vezes carregam o trauma de perder a mãe para
um crime cruel. Para piorar algumas presenciam o crime que na maioria das vezes
o responsável é o próprio pai.
O número
de órfãos do feminicídio ainda não tem sido contabilizado no Brasil, mas as
políticas públicas que amparam essas crianças e tiveram seus lares destruídos
começam a caminhar por aqui.
Já está
em vigor a lei que prevê pagamento de pensão de um salário mínimo a filhos e
outros dependentes de vítimas de feminicídios cuja renda familiar por pessoa,
seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo.
O
benefício poderá ser concedido provisoriamente antes do julgamento do crime
terminar, se houver indícios de feminicídio. O suspeito de cometer o crime ou
de ser coautor do crime não poderá receber ou administrar a pensão em nome dos
filhos. O auxílio não impede o agressor ou o autor de indenizar a família da
vítima. E caso o processo judicial não comprove o feminicídio, a pensão será
suspensa e os valores já recebidos não precisarão ser devolvidos.
O auxílio
não repara a dor da perda e nem apaga a violência sofrida, mas evita que essas
crianças e adolescentes sejam tirados dos cuidados de suas famílias, como tias
e avós, e levados para instituições. É apenas um alívio econômico para essas
famílias que foram impactadas pelo crime de feminicídio e outros auxílios como
suporte jurídico, psicológico provocados pelo trauma do crime também necessitam
ser implantados.
A
violência de gênero não se encerra com a morte da vítima, ela continua na vida
de crianças, adolescentes e demais familiares e interfere nos laços afetivos e
comportamentos por toda a vida. Leis mais rigorosas para crimes de
feminicídios devem ser criadas e auxílios para quem perdeu a estrutura familiar
também. Sem esquecer que novas tragédias anunciadas podem ser evitadas através
de ações de combate ao crime que segue ceifando vidas, destruindo sonhos e
deixando milhares de crianças e adolescentes sem mães.
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