Senador Acir é contra desvinculação do orçamento para educação

Assessoria

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) manifestou, nesta quinta-feira (14), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado sua solidariedade aos familiares e amigos das vítimas da tragédia na escola de Suzano (SP). Acir aproveitou para se manifestar contra a proposta de desvinculação dos investimentos na educação e na saúde, feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Para Gurgacz, essa proposta é inconstitucional e vai contra o Plano Nacional de Educação (PNE), que através de Emenda Constitucional sancionada em 2014 prevê a destinação de 10% do PIB para educação até 2024, de forma gradativa. Hoje, o investimento é de 5%. Além disso, os municípios e estados são obrigados a investir 25% dos seus orçamentos em manutenção e desenvolvimento do ensino.

“Se hoje, com a obrigatoriedade, não se investe aquilo que é necessário, se desvincularmos, ou seja, não obrigarmos os governos municipais, estaduais e o governo federal a investir pesado na educação, eu não vejo como é que vai melhorar a educação dos nossos jovens em nosso país, principalmente nas escolas públicas”, salienta Acir.

Acir lembrou que a vinculação constitucional de um percentual mínimo de recursos para a educação foi uma luta difícil no passado, que não pode ser desfeita nem reduzida. “O fim da vinculação de recursos para educação vai reduzir a destinação de recursos para esse setor fundamental e deixar o orçamento à mercê das mudanças políticas e dos interesses dos governos. Se a Educação é um dever do Estado e direito de todos, então é preciso lhe dar garantia constitucional”, destaca Gurgacz.

* O conteúdo opinativo acima é de inteira responsabilidade do colaborador e titular desta coluna. O Portal Gente de Opinião não tem responsabilidade legal pela "OPINIÃO", que é exclusiva do autor.

Sexta-feira, 4 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Exposição retratos e emoções – “Os Eleitos”

O artista plástico Eliardo Lima apresenta a Exposição Retratos e Emoções - “OS Eleitos”. A Mostra vai estar em cartaz entre os dias 02 e 30 de abril

Coletivo Online abre 216 vagas para capacitação gratuita voltada para jovens de Rondônia

A Plataforma Coletivo Jovem, programa do Instituto Coca-Cola Brasil, em parceria com a Solar Coca-Cola, está com inscrições abertas para o Coletivo

Vídeo documentário sobre arte do grafite em Vilhena será lançado nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, 28 de março, será lançado em Vilhena (RO) o curta-metragem “Expressões Urbanas: O Grafite de Vilhena”. O vídeo documentário, prod

3º Caminhada Folia - Carnaval da Saudade 2025: um sucesso inesquecível!

Gostaríamos de expressar nossa imensa gratidão a todos que tornaram o *3º Caminhada Folia - Carnaval da Saudade 2025* um sucesso inesquecível! No di