Segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Meio Ambiente

A pedido de Moreira Mendes, Comissão do Código Florestal debaterá Amazônia


 
Acatando sugestão do deputado Moreira Mendes (PPS-RO), a comissão especial sobre códigos ambiental e florestal vai realizar audiência pública para discutir o papel dos órgãos de segurança nacional na conservação e preservação da Amazônia, especialmente na faixa da fronteira norte do País. Será convidado para a audiência o chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira. A reunião ainda não tem data marcada.

Moreira Mendes lembra que, em declarações feitas à imprensa, o general Augusto Heleno criticou a demarcação de áreas indígenas na faixa de fronteira e reclamou da falta de investimentos militares para a defesa da floresta e da região.

Reuniões temáticas

A comissão também vai realizar audiência pública para discutir o Código Ambiental de Santa Catarina e outra reunião sobre Economia da Reserva Legal. Esses debates também ainda não têm data marcada.

Para os deputados, o Código Ambiental de Santa Catarina traz dispositivos contrários às leis federais, sendo inclusive objeto de ação direta de inconstitucionalidade (ADI). Apesar disso, o código foi utilizado como base para as propostas de legislação ambiental em análise na Câmara.

Serão convidados para essas audiências o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Antonio Carlos Hummel; e o pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo.

Proposta polêmica

A comissão especial foi criada para analisar o Projeto de Lei 1876/99 e outras cinco propostas que tramitam em conjunto (PLs 4524/04; 4395/08; 5020/09; 5226/09 e 5367/09). O projeto original, do ex-deputado Sérgio Carvalho, propõe um novo Código Florestal, em substituição ao atual (Lei 4.771/65).

Embora a proposta (PL 1876/99) seja antiga e tenha sido rejeitada em duas comissões, a comissão especial foi criada porque a ela está apensado o Projeto de Lei 5367/09, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que institui o Código Ambiental Brasileiro e revoga o Código Florestal. Esse projeto tem o apoio de produtores rurais, mas enfrenta forte resistência de ambientalistas.

Fonte: Agência Câmara

Gente de OpiniãoSegunda-feira, 13 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Juiz de Ji-Paraná reforça compromisso ambiental com o CIMCERO

Juiz de Ji-Paraná reforça compromisso ambiental com o CIMCERO

Para ampliar o monitoramento das arboviroses, orientando a execução de ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e ao

Sesc Rondônia recebe menção honrosa por Projeto Sustentável de Biodigestor

Sesc Rondônia recebe menção honrosa por Projeto Sustentável de Biodigestor

O Serviço Social do Comércio em Rondônia (Sesc) recebeu mais um importante reconhecimento pela inovação e compromisso com a sustentabilidade. A inst

Projeto apoiado pelo Grupo Rovema realiza soltura de quase 600 mil filhotes de quelônios no rio Guaporé em RO

Projeto apoiado pelo Grupo Rovema realiza soltura de quase 600 mil filhotes de quelônios no rio Guaporé em RO

No último domingo (15), quase 600 mil filhotes de quelônios foram soltos às margens do rio Guaporé, entre os municípios de São Francisco do Guaporé

Idesc promove conferência sobre meio ambiente urbano

Idesc promove conferência sobre meio ambiente urbano

Visando a enriquecer a V Conferência Nacional do Meio Ambiente com debates e propostas sobre as áreas urbanas e as alterações climáticas decorrentes

Gente de Opinião Segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)