Sexta-feira, 17 de julho de 2009 - 13h43
Amanda Mota
Agência Brasil
Manaus - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reiterou ontem (16), em Manaus, que o licenciamento ambiental da restauração e pavimentação da Rodovia BR-319 que liga as capitais do Amazonas e de Rondônia - só sairá quando realmente forem cumpridas todas as condições ambientais exigidas.
Ele reforçou os pré-requisitos estabelecidos para a efetivação da obra (em um trecho de 400 quilômetros da estrada), que incluem a implantação de 28 unidades de conservação, sendo 11 unidades federais e 17 estaduais (nove no Amazonas e oito em Rondônia).
"Cabe a nós, como órgão licenciador, exigir que essas condições sejam cumpridas nessas 28 áreas e que somam mais de 10 milhões de hectares. Uma vez cumpridas todas as condições, não haverá mais nenhum problema. Não se pode imaginar que o licenciamento aconteça na área mais preservada sem que essas condições sejam completadas e previamente cumpridas", reforçou.
Segundo Minc, a opinião do ministério é que a solução de mais baixo impacto seria uma hidrovia ou uma ferrovia para essa área. "Contudo, como o governo se decidiu pela estrada, criamos um grupo de trabalho formal, com governo estadual, universidade federal, Ministério dos Transportes, Ibama e Instituto Chico Mendes e esse grupo estabeleceu as pré-condições", acrescentou.
A construção da BR-319 aconteceu na década de 1970. A falta de conservação da rodovia, entretanto, inviabilizou o trânsito na área. Na avaliação do ministro, exigir o cumprimento integral dos pré-requisitos para esta obra significa garantir que problemas ambientais futuros aconteçam.
O ministro citou o caso da BR 163 (Cuiabá-Santarém), ressaltando que grandes prejuízos ambientais ocorreram após a autorização da obra por causa da não obrigatoriedade das condições ambientais. Minc enfatizou que a extensão territorial da BR-319 é a área mais preservada da Amazônia.
Rondônia é líder em controle de desmatamento na Amazônia Legal, destaca Ministério do Meio Ambiente
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Governo Federal, publicou nesta semana levantamento que mostra os índices de desmatamento em to
Operação “Silentium et Pax” do Batalhão de Polícia Ambiental reprime poluição sonora em Porto Velho
Em uma ação estratégica para garantir o sossego e a qualidade de vida da população, o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) deu andamento à Operação “
Cremero implanta práticas internas entre colaboradores para incentivar a sustentabilidade
Como órgão público, é dever garantir que as atividades e decisões impactem positivamente a sociedade e o meio ambiente. Esta é uma das premissas que
Porto de Porto Velho faz reconhecimento de pontos críticos no Rio Madeira
Com o objetivo de fazer o reconhecimento visual de pontos críticos do Rio Madeira, a diretoria do da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Ro