Domingo, 16 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 16 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 28 de dezembro de 2009 - 08h36
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, no último dia 16, o Projeto de Lei 5768/09, do deputado Zé Geraldo (PT-PA), que estende aos assentados da reforma agrária na Amazônia Legal a gratuidade do registro de sua parcela de terra. A proposta altera a Lei 11.952/09, que legaliza terras da União na região para quem detinha sua posse antes de 1º de dezembro de 2004.
O relator, deputado Moises Avelino (PMDB-TO), recomendou a aprovação da proposta. “Os serviços notariais e de registro são de caráter público, delegados ao particular. Como tal pode o Estado, ao delegar tais serviços, fixar ou não os emolumentos para esses serviços.”
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
Domingo, 16 de março de 2025 | Porto Velho (RO)
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, determinou o fortalecimento das ações de fiscalização ambiental no estado, intensificando a Operação Hileia.
FIERO recebe empresa portuguesa para diálogo sobre mercado de carbono
Nesta sexta-feira 14, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, Marcelo Thomé, recebeu o diretor de sustentabilidade organizac
Rondônia Inova com Parceria Internacional para Sequestro de Carbono
O Governo de Rondônia avança na agenda sustentável com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o CEiiA, um dos mais respeitados centros de
Governador Marcos Rocha Lidera Acordo Inédito de Crédito de Carbono em Rondônia
O Governo de Rondônia firmou um acordo de cooperação com o Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto (CEiiA), de Portugal, para mapear o est
Domingo, 16 de março de 2025 | Porto Velho (RO)