Quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Meio Ambiente

Especialistas discutem formas de beneficiar comunidades tradicionais


 
Pedro Peduzzi

A
gência Brasil, Brasília – Até a próxima quinta-feira (21), lideranças indígenas, comunidades tradicionais, movimentos sociais, organizações não governamentais e autoridades do governo tentarão avançar na definição das propostas para o regime nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), mecanismo que beneficiará comunidades tradicionais que atuam na proteção das florestas.

“O Redd é um mecanismo que ainda está em construção, tanto nacional como internacionalmente. Por isso, estamos reunidos, a fim de apresentar um horizonte para o documento que será concluído pelo governo na Cop 16”, disse o presidente do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), Rubens Gomes, referindo-se à Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-16), que será realizada em Cancún, 29 de novembro a 10 de dezembro de 2010.

De acordo com o pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Nahur, a opinião das comunidades é importante e está prevista na convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos tradicionais e na declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas.

“Há muito o que se definir. Entre os principais pontos a serem discutidos está a questão de como os benefícios chegarão às bases”, assinalou Nahur. Segundo ele, o repasse direto não seria a forma ideal ”porque precisamos ancorar qualidade de vida, ambiente e longevidade” aos benefícios que virão.

A opinião é reforçada pelo presidente do GTA. “Apesar de sabermos que muito dinheiro será destinado ao Redd, sabemos que ele é finito. Por isso, precisamos garantir o acesso dessas populações a políticas públicas estruturantes, com desenvolvimento integrado”, afirma. “Caso contrário, ao serem suspensos os repasses, corremos o risco de ver o retorno das população ao uso dos recursos naturais”, acrescenta.

Entre as fontes de financiamento do Redd, estão empresas e outros países, principalmente por meio de acordos bilaterais e multilaterais, que mantém algumas iniciativas, como o Fundo Amazônia.

Para o GTA, uma questão fundamental será a decisão sobre a quem pertence as áreas beneficiadas. “A repartição dos benefícios será muito complexa”, avalia Gomes. “Ainda que pertençam ao estado, essas florestas públicas devem ter, como donos, as populações locais, e não o governo.”

“Por isso, precisamos definir quem são os donos dos estoques de carbono para que a repartição de benefícios e salvaguardas socioambientais sejam feitas da forma mais justa possível”, acrescentou.

Gente de OpiniãoQuarta-feira, 15 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Juiz de Ji-Paraná reforça compromisso ambiental com o CIMCERO

Juiz de Ji-Paraná reforça compromisso ambiental com o CIMCERO

Para ampliar o monitoramento das arboviroses, orientando a execução de ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e ao

Sesc Rondônia recebe menção honrosa por Projeto Sustentável de Biodigestor

Sesc Rondônia recebe menção honrosa por Projeto Sustentável de Biodigestor

O Serviço Social do Comércio em Rondônia (Sesc) recebeu mais um importante reconhecimento pela inovação e compromisso com a sustentabilidade. A inst

Projeto apoiado pelo Grupo Rovema realiza soltura de quase 600 mil filhotes de quelônios no rio Guaporé em RO

Projeto apoiado pelo Grupo Rovema realiza soltura de quase 600 mil filhotes de quelônios no rio Guaporé em RO

No último domingo (15), quase 600 mil filhotes de quelônios foram soltos às margens do rio Guaporé, entre os municípios de São Francisco do Guaporé

Idesc promove conferência sobre meio ambiente urbano

Idesc promove conferência sobre meio ambiente urbano

Visando a enriquecer a V Conferência Nacional do Meio Ambiente com debates e propostas sobre as áreas urbanas e as alterações climáticas decorrentes

Gente de Opinião Quarta-feira, 15 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)