Quinta-feira, 12 de novembro de 2009 - 16h23
A regularização territorial do vilarejo de Rio Pardo, localizado na Floresta Nacional “Bom Futuro”, em Rondônia será definida em Medida Provisória, a ser editada pelo governo Federal, neste mês. A garantia foi dada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao senador Valdir Raupp, durante audiência ocorrida na tarde de hoje (11), em Brasília. Do encontro também participou o presidente da Associação dos Produtores de Nova União, Salvador da Cruz.
A edição da Medida Provisória objetiva dar cumprimento ao acordo celebrado entre o governo federal e o governo do estado em que 140 mil hectares de Bom Futuro serão trocados pelo mesmo total da reserva estadual, Rio Vermelho. “O não cumprimento deste acordo vem prejudicando as cerca de 5 mil famílias residentes em Rio Pardo”, disse o senador Raupp, ao agradecer a decisão do ministro, Carlos Minc, em resolver de forma definitiva a questão agrária da Floresta de Bom Futuro.
Ele destacou que com a conclusão de um levantamento sobre a ocupação da região realizado por técnicos do próprio Ministério do Meio Ambiente, a Casa Civil já tem todos os dados necessários à edição da MP que será discutida e votada pelo Congresso Nacional. “Com o envio da Medida Provisória ao Congresso, eu e a deputada Marinha Raupp vamos trabalhar para que a matéria seja aprovada o mais breve possível”, disse Raupp.
O senador afirmou que a questão Rio Pardo e outros impasses ambientais são temas rondonienses que precisam do empenho da Bancada Federal, deputados estaduais e governo de Rondônia, daí a necessidade de uma mobilização política, em torno destes temas.
Raupp, Marinha e Salvador se reúnem com assessores do ministro do Meio Ambiente
Antes da audiência com o ministro, o senador, a deputada Marinha Raupp e o presidente da Associação de Nova União, Salvador Cruz estiveram com o secretário do ministério, Sérgio Pinho e o coordenador do Instituto Chico Mendes, Paulo Carneiro tratando a respeito do cumprimento do acordo de transferências de terras e a consequente regularização. Pelo acordo, 70 mil hectares da reserva serão destinados ao extrativismo (mata em pé) e a outra metade para produção agrícola ou pecuária, entre outras. A permuta das áreas é uma saída para o impasse existente, em Rio Pardo”, disse a deputada Marinha.
“Com a regularização territorial, poderei colocar emendas para construção de escolas, unidade de atendimento à saúde, entre outras ações em conjunto com o senador Raupp”, ressaltou a deputada após o encontro com os técnicos do ministério do Meio Ambiente. Com a irregularidade territorial de Rio Pardo não se pode alocar recursos para as áreas de saúde e educação, finalizou a deputada Marinha.
Fonte: Ribamar Rodrigues
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, determinou o fortalecimento das ações de fiscalização ambiental no estado, intensificando a Operação Hileia.
FIERO recebe empresa portuguesa para diálogo sobre mercado de carbono
Nesta sexta-feira 14, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, Marcelo Thomé, recebeu o diretor de sustentabilidade organizac
Rondônia Inova com Parceria Internacional para Sequestro de Carbono
O Governo de Rondônia avança na agenda sustentável com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o CEiiA, um dos mais respeitados centros de
Governador Marcos Rocha Lidera Acordo Inédito de Crédito de Carbono em Rondônia
O Governo de Rondônia firmou um acordo de cooperação com o Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto (CEiiA), de Portugal, para mapear o est