Minc diz que área ambiental está sofrendo mais pressões

Completando um ano no governo, ministro admite ter dificuldades para conter o avanço dos ruralistas sobre a legislação ambiental 


O ministro Carlos Minc completou, nesta quarta, dia 27, um ano no Ministério do Meio Ambiente. O ministro, que adora chamar a imprensa para repercutir tudo o que faz, admite viver tempos difíceis. Seu principal problema é a agenda ambiental estar perdendo espaço no parlamento e dentro do próprio governo.

Minc admite que é midiático. Segundo ele, a imprensa precisa de notícia, por isso, nas ações da pasta faz questão de chamar os jornalistas. O casamento está dando certo: um batalhão de repórteres acompanha o ministro em todos os lugares. Só neste ano, foram 20 ações de fiscalização com Minc na linha de frente aplicando multa a quem não respeitou as leis ambientais.

– Participei de 20 operações, subindo em cima de trator, destruindo forno de carvão, prendendo madeireiro ilegal, prendendo boi pirata e vou continuar fazendo isso. Não vou ficar no ar condicionado dizendo para as pessoas o que elas devem fazer, vou ficar na linha de frente.

Dono de 53 coletes e espírito combativo, ele assumiu o cargo em substituição a Marina Silva, personalidade conhecida internacionalmente por defender as causas ambientais. A missão do ministro era acelerar os licenciamentos ambientais para agilizar obras como estradas e rodovias. Neste primeiro ano, o ministro disse que aumentou em 50% o número de licenças em comparação com o último ano da gestão de Marina Silva. No entanto garante que não abriu mão do rigor nas análises.

– Não vai ter licença de qualquer jeito, não vou ser um carimbador, não vou permitir que a legislação ambiental seja estraçalhada.

Apesar de ter aumentado o número de licenciamentos, ao completar um ano à frente do ministério, Carlos Minc admite ter dificuldades para conter o avanço dos ruralistas sobre a legislação ambiental.

– Está havendo uma ofensiva muito grande. O momento é muito delicado, tem essa questão de PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), de obras, eleições, a questão produtivista, que às vezes trazem a idéia de que o meio ambiente está atrapalhando, de que tem que diminuir as leis (ambientais), afirmou o ministro.

Uma das principais ameaças, segundo ele, é a campanha liderada por representantes do agronegócio para flexibilizar as exigências do Código Florestal, como a redução da área de vegetação nativa a ser preservada nas propriedades rurais, por exemplo. A resposta ambientalista vem sendo articulada em parceria com a agricultura familiar, no que Minc chama de "aliança entre ecologia e reforma agrária".

O ministro pretende levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a posição da área ambiental para tentar evitar uma derrota durante a votação das mudanças do código no Congresso Nacional.

– Eu tenho estado todos os dias na Câmara e no Senado. Vamos honrar o cargo. Quando o meio ambiente começa a enfraquecer, cada um vem com a sua machadinha querer tirar alguma coisa da legislação ambiental – comparou.

– Nós vamos, esses dias, conversar com o presidente Lula e com a ministra Dilma. O meio ambiente tem que voltar a ser mais forte no parlamento. O meio ambiente está num momento muito difícil.

Além do embate pelo Código Florestal, Minc também tem enfrentado outras brigas no Congresso, como a aprovação pela Câmara de duas medidas provisórias que agora serão analisadas pelo Senado: a MP 458, que facilita a regularização fundiária na Amazônia, e a MP 452, que dispensa de licenciamento prévio obras em rodovias já existentes. Sobre esta última, ele não poupa críticas:

– Decurso de prazo é o seguinte: se você não licenciar uma estrada em 60 dias, ela está automaticamente licenciada. Nem no tempo da ditadura existia uma coisa como essa.

Se o texto for aprovado pelos senadores, Minc pedirá ao presidente Lula o veto da matéria.

Apesar das pressões, o ministro também lista o que considera pontos positivos de seu primeiro ano de gestão no ministério.

– Foi um ano de muitas vitórias e muitas preocupações – ponderou.

Entre as conquistas, estão a queda do desmatamento na Amazônia, a elaboração do Plano Nacional de Mudança do Clima – que prevê metas de redução do desmate da floresta –, a extensão do monitoramento por satélite a todos os biomas brasileiros e o programa de troca de geladeiras para redução das emissões de gases CFC, que destroem a camada de ozônio.

– A maior vitória foi ter conseguido reduzir o desmatamento da Amazônia, que era nossa principal função. O desmatamento tinha voltado a subir nos meses anteriores e com medidas como as ações de fiscalização e a apreensão de madeira e bois piratas nós conseguimos reduzir. Vamos lutar nas ruas, no parlamento e dentro do governo para que o meio ambiente brasileiro seja defendido, e não devastado – afirmou.

Opiniões divergentes

Para o secretário-executivo no período de Marina Silva, o ambientalista Cláudio Langone, a agenda ambiental tem perdido espaço no governo. Nos embates recentes outros ministérios têm demonstrado sinais maiores de força. No episódio do licenciamento das estradas em análise no parlamento a vantagem é para o Ministério dos Transportes. Nas discussões para a criação de um Código Ambiental, que substitua o de 1965, o Ministério da Agricultura saiu na frente.

– A postura de maior flexibilidade do ministro Minc, que significa, inclusive, alguma renúncia em relação a questões centrais para a agenda ambiental, ela deveria ter uma reciprocidade, que não está tendo, e isso tem enfraquecido o ministério e em conseqüência disso tem enfraquecido a agenda ambiental – afirma Cláudio Langone.

O presidente da Frente Parlamentar da Pecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), diz que é difícil dialogar com o ministro.

– Passou o tempo de aprendizado de um ano. Agora sente conosco, faça o dever de casa e respeite as outras posições. Não só olhe para um lado radicalmente que é a questão ambiental porque nós não vamos a lugar nenhum. Nós precisamos fazer as duas coisas: preservar o meio ambiente e produzir comida.

Fonte: Canal Rural com informações da Agência Brasil