Domingo, 7 de setembro de 2008 - 17h41
Ana Luiza Zenker
Agência Brasil
Brasília - O ministro-chefe da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, defendeu hoje (7) a proposta, apresentada por ele ao Palácio do Planalto, de criar um novo órgão de regularização fundiária para cuidar especificamente da Amazônia. Segundo ele, o Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia (Irfam) serviria para simplificar as regras e procedimentos de regularização, "para construir um caminho largo e acelerado da posse insegura para a propriedade plena."
Logo depois do desfile de 7 de Setembro, Mangabeira Unger afirmou que atualmente a Amazônia Legal, que ocupa 59% do território do país, "é o caos fundiário". "Menos de 4% das terras em mãos de particulares têm a sua situação jurídica esclarecida".
Ele disse que é necessário dar segurança jurídica às propriedades na região, a fim de possibilitar a aplicação de um plano de desenvolvimento.
"Enquanto a Amazônia continuar a ser um caldeirão de insegurança jurídica, e toda a sua população se sentir como se sente hoje, chantageada, nós não conseguiremos resolver nenhum dos problemas da Amazônia, não conseguiremos transformar a Amazônia na grande vanguarda brasileira, na fronteira da imaginação brasileira que ela pode ser", disse o ministro.
Mangabeira submeteu a proposta de medida provisória para a criação de uma nova autarquia ao Palácio do Planalto no dia 21 de agosto. O novo órgão teria como tarefa cuidar da regularização fundiária da Amazônia, atribuição que hoje é do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O Instituto de Regularização Fundiária da Amazônia, nome sugerido por Mangabeira, assumiria parte das tarefas que hoje são de responsabilidade do Incra para regularizar as terras da Amazônia Legal, formada pelos estados do Acre, do Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia e Roraima, além de partes de Mato Grosso, Tocantins e do Maranhão.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, determinou o fortalecimento das ações de fiscalização ambiental no estado, intensificando a Operação Hileia.
FIERO recebe empresa portuguesa para diálogo sobre mercado de carbono
Nesta sexta-feira 14, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia, Marcelo Thomé, recebeu o diretor de sustentabilidade organizac
Rondônia Inova com Parceria Internacional para Sequestro de Carbono
O Governo de Rondônia avança na agenda sustentável com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o CEiiA, um dos mais respeitados centros de
Governador Marcos Rocha Lidera Acordo Inédito de Crédito de Carbono em Rondônia
O Governo de Rondônia firmou um acordo de cooperação com o Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto (CEiiA), de Portugal, para mapear o est