Programa de documentação atende em União Bandeirantes

No dia 1º de novembro, os moradores do distrito de União Bandeirantes terão acesso ao atendimento do programa de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, coordenado pelo MDA/Incra.

O atendimento será realizado na escola 3 de dezembro, entre 9 e 16 horas, onde serão fornecidos gratuitamente documentos como: carteira de trabalho, certidão de nascimento, CPF, registro no INSS, fotografias, carteira de pescador e inscrição em programas do governo federal (Passe Livre, Pró-Jovem e Bolsa Família).

Na programação deste ano estão ainda os municípios de Cujubim, Montenegro e Itapuã do Oeste.

Este programa está previsto no II Plano Nacional da Reforma Agrária (PNRA) e veio para buscar cumprir uma das metas do plano que é a promoção da igualdade de gênero na Reforma Agrária. Além das mulheres, o programa contempla ainda o público masculino, índios, quilombolas e pessoas especiais de diversas idades, e também a inscrição das trabalhadoras rurais para acesso aos benefícios do INSS, com palestras de esclarecimento quanto aos seus direitos previdenciários.

São parceiros nesse programa o INSS, Caixa Econômica Federal, Delegacia da Receita Federal, Delegacia Regional do Trabalho, Secretaria de Pesca e Aqüicultura (Mapa), prefeituras municipais, as equipes do Ates, os sindicatos dos trabalhadores rurais e os movimentos sociais.

Fonte: Jeanne Machado

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

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