ALE debate a Cacauicultura nas políticas públicas

O município de Ouro Preto do Oeste foi palco, na manhã desta sexta-feira (25), do encontro de produtores rurais, agricultores e autoridades municipais e estaduais para debater sobre a cacauicultura nas políticas públicas do estado de Rondônia. A proposta para realização da audiência pública é de autoria dos deputados estaduais José Lebrão (PTN), Marcelino Tenório (PTN) e Jaques Testoni (PSD). Estiveram presentes também os deputados Ribamar Araujo (PT), o vice-presidente da ALE deputado Maurão de Carvalho e Epifânia Barbosa (PT).

A abertura oficial do evento que aconteceu nas dependências da estação Experimental da Ceplac foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hermínio Coelho (PSD), que falou da preocupação da Casa de Leis sobre a cultura do cacau em Rondônia.

Na seqüência a coordenadora de compra de cacau para a região norte da indústria Barry Celebáut, Alba Regina fez uma pequena explanação sobre as atividades da indústria no Brasil, que produz em média 210 mil toneladas de cacau por ano, ocupando a sexta posição mundial na produção do cacau e é o quarto maior consumidor de chocolate do mundo.

Anunciou que já existe uma proposta para instalar, até o mês de junho, uma filial da empresa em Rondônia para a compra do produto. “Essa proposta valoriza o potencial de produção e coloca Rondônia no centro dos debates”. Destacou que além do sucesso na produção, o cacau é uma motivação aos produtores. “O cacau fixa o homem no campo e tem liquidez garantida ao produtor”, frisou.  Encerrou fazendo um pedido ao presidente da Casa de Leis e as autoridades, para que seja feito um compromisso com a agricultura, inserindo o cacau nas políticas publicas.

A bióloga Cátia Menezes abriu a fala destacando que a empresa Ideca, que também trabalha na compra do Cacau, é 100% brasileira. Única moageira que faz hoje um trabalho exclusivo com o cacau no Brasil. Informou que tem acompanhado o esforço de um grupo de produtores no sentido de melhor adequar suas lavouras e que essas lavouras estão muito abaixo do que deveriam ser no sentido econômico.

Afirmou que desde o ano de 2008 o Brasil tem o pior cenário possível do cacau. Destacou que em Rondônia os produtores têm uma vocação singular para a produção do produto. “O Brasil é o único país que reúne todos os critérios para uma produção de sucesso. Tem mercado consumidor amadurecido, não existe conflito entre a grande indústria e os pequenos produtores. Além disso, afirmou que no país o cacau de Rondônia já foi considerado o pior do Brasil. Hoje houve um ganho real de qualidade e ganho de preço também”, encerrou.

Na seqüência o Doutor em Fitotecnia da Ceplac, Fernando Oliveira apresentou cenários para expansão e consolidação da Cacauicultura em Rondônia. Demonstrou como esta o pólo cacaueiro no estado. Constituído de 37,4 mil hectares distribuídos em 48 municípios em 91 projetos de colonização. Conta com a participação de nove mil produtores, predominantemente pequenos produtores rurais, com produção anual de 16,4 mil toneladas de cacau seco e receita de R$ 54,33 milhões, proporciona geração de 36 mil empregos diretos e 144 mil indiretos.

Frisou que Rondônia é um estado com grandes potencialidades para a produção, pois possui solos e cima favoráveis ao cultivo, tem ainda estrutura fundiária, onde 90% constituída de pequenas propriedades, tem cultivo apropriado para recuperação de áreas degradadas e ainda tem atividade detentora de tecnologia já convalidada e o mercado crescente e compensador

Encerrou afirmando que o estado tem um potencial capaz de duplicar a produção atual.

Parlamentares

O deputado Hermínio Coelho frisou que só o fato de estar debatendo sobre o cacau com a região central de Rondônia já é bem positivo. “Temos que buscar alternativas, melhorias e avanços para nossos produtores rurais”, disse. Destacou que a Assembléia Legislativa sempre propôs debates e discussões, mas que é difícil agir com a ausência do Executivo.

Hermínio criticou a ausência de investimentos do Governo no setor produtivo o que tem enfraquecido a economia. Ele criticou o Governo Confúcio Moura por ter suspenso o programa da compra de milho. A roubalheira leva um milhão por segundo nesse Estado, exatamente o valor que era destinado para a compra da semente de feijão. Ao lado do secretário de Agricultura do Governo de Rondônia, o deputado Hermínio Coelho disse que dinheiro para investir na agricultura vem sendo desviado. Ele também citou o caso da cultura do café que vem decaindo a cada safra, infelizmente.

“O Governo não tem um centavo para comprar uma mudinha de café, é uma esculhambação geral. É preciso agora, que o Governo se conscientize da necessidade de incluir o cacau nas políticas públicas do setor produtivo do agronegócio”, declarou o presidente da ALE, deputado Hermínio Coelho.

O deputado Lebrão disse que é preciso inserir os produtores na agricultura familiar.  Anunciou que em 2014 existe uma estimativa de produzir 18 milhões de toneladas do cacau em Rondônia. Defendeu um investimento, especialmente, nos pequenos agricultores que brigam diariamente para não deixar a produção acabar, diante de tantas dificuldades.  Destacou que o estado perde a oportunidade de agregar valores aos produtos produzidos em Rondônia. “Temos que buscar alternativas e incentivos fiscais para investir nas propriedades rurais com o objetivo de melhorar a produção e a qualidade do produto”, encerrou.  

Maurão de Carvalho abriu discurso afirmando que os produtores precisam ter incentivos para voltar a ter ânimo no trabalho e na produção. Falou do limite que cada parlamentar tem em recursos de emendas para ajudar a agricultura. “São R$ 4 milhões, mas geralmente só liberam R$ 2 milhões, referente à emenda individual. Gostaríamos de poder ajudar muito mais”, disse.

Disse que o governo precisa investir na agricultura, pois existe uma grande deficiência na área e que os pequenos produtores e agricultores não tem mais o desejo de continuar na produção do cacau.  “Temos o compromisso de ajudar todos os setores, mas queremos, com prioridade, melhorar a situação da produção do cacau em Rondônia, e o que depender da Assembleia Legislativa estamos à disposição”, encerrou

O deputado Marcelino Tenório abriu discurso pedindo que o Poder Legislativo libere o valor de R$ 300 mil para Ceplac investir na produção do cacau em Ouro Preto e foi prontamente atendido pelo presidente Hermínio Coelho. Destacou que a lavoura cacaueira do estado tem aproximadamente 25 anos de produção e que é preciso implantar uma nova genética em Rondônia, para permitir mais qualidade na produção do produto.

Marcelino disse ainda que a maneira que é conduzida a produção de cacau e a forma que os gestores públicos atuam não tem tido resultado positivo.  O parlamentar fez questão de dizer que em 2012 e 2013, foram arrecadados mais de R$13 milhões só com ICMS da cacauicultura de Rondônia.  Por isso sugeriu a criação do Funcacau de Rondônia para que os estado possa tirar um percentual da produção e repassar a Ceplac para novos investimentos na produção.

A deputada Epifânia Barbosa (PT) elogiou o trabalho desenvolvido pela Ceplac, que conta com tecnologia suficiente para investir no setor. Falou sobre a política do cooperativismo e sociativismo, destacando que esse é o caminho para o crescimento. Alertou o Poder executivo para os galpões utilizados pela Conab, onde muitos estão abandonados enquanto os produtores precisam de espaços. Frisou que existem várias leis aprovadas, mas que estão saindo do papel de forma muito lenta. “As pessoas não podem ficar esperando, é preciso de uma rápida ação para dar viabilidade aos nossos produtores”, disse.

O deputado estadual Ribamar Araujo falou que a queda da produção do cacau quebra toda uma cadeia que vai desde a produção ate a indústria. “Precisamos de uma política de estado para dar seqüência a essa cadeia produtiva. Perdemos o espaço do cacau para a pecuária que tem uma cultura nobre. É preciso de uma política mais efetiva para o incentivo a produção e permitir a permanência do homem no campo, além disso, Ribamar Araujo disse que é preciso agregar valor ao produto que sai de Rondônia.

Ceplac

O Superintendente da Ceplac, Cacildo Viana da Silva disse que a instituição tem compromisso com cada produtor de cacau em Rondônia. “Queremos levar cacau de alta tecnologia para nossa agricultura familiar, que vai triplicar a produtividade.”, afirmou. Repassou as mãos dos deputados uma proposta elaborada pela Ceplac, que visa contribuir para o crescimento da produção e enaltecer o estado de Rondônia em todo país.

Na seqüência o Diretor Geral da Ceplac em Brasília, Heliton Rocha disse que existem grandes desafios a serem superados, mas que Rondônia é um dos melhores estados ao lado do Pará, para investimento e crescimento na área. Frisou que é preciso se recriar com investimentos de melhorias na genética do cacau, na colheita bem feita, boa fermentação e boa secagem.

Defendeu que a cacauicultura tem benefícios ambientais a sociedade. “É uma cultura permanente que precisa ter mais cuidado e um olhar carinhoso das autoridades com políticas especificas para a produção do cacau”, concluiu.

Prefeita

A prefeita de Ouro Preto do Oeste Joselita Araújo (PMDB), afirmou durante discurso que a área urbana só sobrevive com a produção do homem do campo e que é preciso de investimentos, com estrada, saúde, educação e especialmente a agricultura. Acredita que após esses debates Ouro Preto voltará a ser um município pujante.

Poder Executivo

Ao usar a tribuna, o Secretário de Estado da Agricultura- representando o governador Confúcio Moura- Evandro César Padovani, disse que a Seagri é uma grande defensora e tem grande comprometimento com os produtores de cacau. Afirmou que 2014 é o ano internacional da agricultura familiar e que a proposta de debater o cacau foi uma excelente iniciativa da Assembléia Legislativa.

Enalteceu o trabalho e parceria entre os poderes para colocar em prática os programas de revitalização do cacau. Cobrou do governo federal mais investimento na agricultura de Rondônia. “Nossos produtores precisam de aumento de recursos para pesquisa, assistência técnica especializada, abertura de novas linhas de créditos especificas”, destacou.

Encaminhamentos

Como encaminhamentos da audiência pública, os deputados estaduais vão agilizar a liberação do valor de R$ 300 mil, de recursos próprios da ALE para Ceplac investir em Ouro Preto, analisar e repassar ao Poder Executivo a minuto do projeto de lei para a criação do Funcacau de Rondônia, além de solicitar envio de projetos de leis para o Poder Legislativo de valorização da produção do cacau em Rondônia.

Fonte: Elaine Maia