Quarta-feira, 5 de novembro de 2008 - 11h46
O ministro da Justiça Tarso Genro foi inquirido hoje (5) pelo deputado federal Ernandes Amorim (PTB), sobre a autorização para atuação de Organizações Não Governamentais (Ong's) estrangeiras que atuam na Amazônia cerca de 120 mil de forma clandestina, de acordo com informes colhidos pelo parlamentar no Congresso Nacional -, qual o papel delas, quem fiscaliza, a serviço de quem estão e de quais interesses.
O parlamentar alega que o próprio Ministério da Justiça reconhece que a atuação dessas organizações, principalmente na Amazônia, põe em risco a soberania nacional, facilita a biopirataria, e tem influído de forma inconstitucional na execução de políticas ambientais na região. Em razão desses riscos, segundo Amorim, o Ministério da Justiça havia dado um prazo vencido na segunda-feira passada para que as Ong's se registrassem no Cadastro Nacional de Entidades de Utilidades Públicas.
Mas o deputado disse ao ministro que essa medida apenas não resolve. "Temos um dado interessante colhido da coluna do jornalista Paulo Henrique Amorim que também questiona a atuação dessas ong's estrangeiras na Amazônia. No comparativo dele, há 350 organizações, de forma oficial, atuando na região Norte, e atendendo uma população de 130 mil índios que têm comida, água e outros benefícios, como saúde e educação, enquanto no Nordeste brasileiro se tem 10 milhões de pessoas passando fome, sede e sofrendo de desnutrição e, no entanto, não tem nenhuma ONG estrangeira atuando por lá. Por que será? O próprio jornalista responde ao ponderar os atrativos minerais da Amazônia como nióbio, diamantes, petróleo, ouro, e outras riquezas. É preciso dar um freio a isso, criando legislação específica e retirando esses dilapidadores de nossas riquezas de lá", cobrou Amorim ao ministro.
Em discurso na tribuna da Câmara, o parlamentar voltou a alertar dos malefícios e do poder paralelo das ong's, citando como exemplo, um encontro iniciado nesta quarta-feira, em Porto Velho, organizado por uma agência americana que alega promover o desenvolvimento internacional. "Ora, todos sabemos que as ong's participantes desse evento são carimbadas no intuito de barrar empreendimentos na região como as usinas do rio Madeira. Basta ver a campanha recente iniciada por eles e com ingerência em órgãos públicos, como a Funai, alegando a existência de índios isolados nas cercanias das futuras usinas. Vejam que absurdo, eles fazem esse tipo de alegação, a Funai manda realizar estudos pagos pelo contribuinte, quando é sabido que isso não passa de invencionice no intuito de atrasar ainda mais os empreendimentos no Madeira", reclama o deputado.
Ainda no discurso, ele interroga: "O nosso Governo estaria monitorando a atuação dessas organizações? Que beneficio terá o povo da selva? Existe alguma norma e regulamentação para essas reuniões em nosso território. Mais de um milhão de agentes estrangeiros estão circulando em mais de 120 mil Ong's e, em nossos órgãos ambientais, como Ibama, Instituto Chico Mendes, Funai e Incra, que são meros espectadores dos excessos cometidos por esses agentes infiltrados. O Governo precisa por fim a essa orgia de arbitrariedades", defende Amorim.
Fonte: Yodon Guedes
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