Domingo, 29 de setembro de 2013 - 20h03
O deputado Adelino Follador (DEM) disse ontem (28) em Ariquemes, que espera finalmente, que no Estado e as instituições ligadas ao setor pesqueiro definam uma política real de incentivo para a piscicultura estadual, inclusive com um competente zoneamento, de modo que as áreas com aptidão possam ser melhores aproveitadas.
Para o deputado a reunião da última quarta-feira na Comissão da Agricultura da Assembléia Legislativa, que reuniu as principais autoridades do Estado na área, serviu para tirar dúvidas e para formar um juízo sobre a real situação do Estado em relação ao setor pesqueiro.
Na visão do deputado Adelino Follador a falta de uma política pública, um programa de governo para o setor, é responsável pelos maiores problemas na piscicultura, principalmente no que diz respeito à aquisição de insumos, especialmente a ração, e também em relação à comercialização.
Autor do projeto de isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a comercialização e industrialização do pescado produzido em cativeiro no Estado de Rondônia, Follador lembrou que a Assembléia Legislativa chegou a aprovar financiamento de R$ 50 milhões, através do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica (PEDISE), para investimento na piscicultura, setor quer continua com velhos problemas, eis que ficou à margem desses investimentos. “O Executivo precisa rever ou criar uma política específica para o setor pesqueiro, pois sabemos que esses investimentos foram direcionados para outras áreas do setor produtivo”, disse.
Ressaltando a importância da participação das principais autoridades do Estado ligadas ao setor primário, na reunião da Comissão da Agricultura – Evando Padovani, secretário de Estado da Agricultura, Nancy Maria Rodrigues, titular da SEDAN, Giovan Damo, Superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Rondônia, Elisafan Batista, secretário Executivo da Emater, e Ilce Santos Oliveira, Coordenadora de Piscicultura SEDES, além de vários técnicos do governo estadual - Follador agradeceu a presença dos agentes e representantes de instituições como o Banco do Brasil e SEBRAE, que segundo ele, têm sido parceiros essenciais dos pequenos produtores de Rondônia.
O parlamentar disse que acredita muito na piscicultura, ao mesmo tempo em que se revelou preocupado com o setor, lembrando que, embora haja uma boa produção, especialmente do tambaqui (cativeiro), o preço de comercialização ao invés de aumentar sofreu uma ligeira retração, enquanto que o preço da ração experimentou um aumento considerado abusivo de mais de 50%, “o que considero um absurdo que precisa ser revisto”
Follador falou com alegria de sua proposta de isenção de ICMS para comercialização e industrialização do pescado, anotando que se sentia igualmente feliz em ver que sua proposta de inserir o peixe na merenda escolar já é uma realidade em alguns municípios, e no caso de Porto Velho, onde a Associação dos Produtores e Comunidades da BR-319 e Alto Mucuim (APROCOM), com a parceira da Prefeitura de Porto Velho, comercializa o pescado em bairros carentes a preços populares.
O deputado lembrou que com incentivos estaduais e federais o setor pode melhorar ainda mais, criando uma estrutura própria com frigorífico, fábrica de rações, podendo até criar sistema próprio para produção e comercialização, por meio de cooperativas de produção. “Precisamos unir forças para realização deste objetivo, pois é uma responsabilidade de todos nós”, disse.
Por fim, o deputado Adelino Follador agradeceu a presença de todas as autoridades à comissão, ressaltando a presença dos secretários estaduais, pelas informações que prestaram e pelo compromisso que fizeram de implementar medidas que possam alavancar o desenvolvimento do setor pesqueiro do Estado.
Fonte: Ascom
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