Guajará Mirim Receberá 'Título Já' e Recurso Federal para Regularização Fundiária Urbana

O Prefeito Dúlcio da Silva Mendes, de Guajará Mirim, se reuniu com a Coordenadora da Corefur, Drª Quilvia Carvalho, para traçar o projeto de regularização fundiária urbana no município por se tratar de um programa prioritário do Governo da Cooperação e de autoria do Governador Confúcio Moura, que possibilita aos cidadãos de baixa renda, dignidade com o título definitivo de domínio gratuito.

Guajará Mirim será contemplado com o programa Título Já, e faz parte dos seis municípios que receberão recursos de uma emenda federal, disponibilizada pelo Deputado Federal Nilton Capixaba para topografia e titulação. Ao todo, deverão ser regularizados no município 4.719 lotes.

“Hoje, esclarecemos o funcionamento do programa ao prefeito. O próximo passo é o pagamento do recurso para o município, que está sendo providenciado, e assim que efetuado será marcado a assinatura do termo de parceria”, disse Quilvia.

O Termo de parceria estabelece as obrigações entre estado, que entra com o pagamento e apoio técnico, e as obrigações do município, que deverá formar uma equipe para atuar no cadastramento da população e posteriormente, emissão dos títulos.

“Com todas as informações que precisamos ter, a prefeitura já vai preparar a equipe para atuar com o Título Já em nosso município. Acredito que em breve começaremos os trabalhos em Guajará para alegria da nossa população que espera por isso há muito tempo”, afirmou o prefeito Dúlcio.

Fonte: Decom / Júlia Scherer

Sábado, 18 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

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