Terça-feira, 3 de dezembro de 2024 - 17h43
Na manhã desta terça-feira (3), o prefeito Hildon Chaves
participou da inauguração da Sala de Monitoramento da Agência Reguladora dos
Serviços Públicos de Porto Velho (ARPV). Ali estão instalados os sistemas que
possibilitam a geração de relatórios que permitem à Agência acompanhar de forma
independente a pontualidade das rotas e/ou eventuais descumprimentos dos planos
operacionais relacionados ao transporte coletivo, coleta de lixo, coleta
seletiva e em breve também o monitoramento da nova rodoviária.
Marcaram presença o presidente da ARPV, Fabricio Jurado, representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas, lideranças políticas, imprensa, os titulares da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), Cleberson Pacheco, e da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), João Altair, entre outras autoridades.
Em seu pronunciamento, o prefeito Hildon Chaves falou que a Agência Reguladora de Porto Velho existe para acompanhar a independência de alguns contratos, especialmente aqueles relacionados a concessões e parcerias privadas, como a coleta do lixo, o transporte coletivo, entre outros.
“Esta é a primeira sala de monitoramento em tempo real do
estado de Rondônia. O trabalho realizado pela Agência significa um avanço na
gestão do executivo municipal, porque todos esses serviços são dirigidos para a
população. É preciso destacar que essa parte de acompanhamento e de regulação,
de regulação na verdade, é um trabalho muito complexo e daí a necessidade de
uma equipe experiente e ferramentas modernas. Hoje é mais um marco desta
gestão, pois inauguramos a sala de monitoramento, uma ferramenta tecnológica e
inovadora”, afirmou.
Segundo o presidente da ARPV, Fabricio Jurado, a Agência
veio para fiscalizar e melhorar cada vez mais os serviços para o cidadão. “A
ferramenta monitora toda a frota do transporte coletivo. Temos acesso às
imagens desde a saída da garagem dos ônibus das 37 linhas, totalizando 110
veículos convencionais e dez micro-ônibus, e conseguimos identificar através
das câmeras internas os motoristas, passageiros, a velocidade, e se está
atrasado. Então, é uma ferramenta usada para melhorar cada vez mais o serviço
do transporte público coletivo de Porto Velho. Da mesma maneira, monitoramos a
coleta de lixo, a coleta seletiva, que conta com 30 caminhões atuando em todo o
município de Porto Velho".
Jurado também destacou que "a Agência Reguladora é um
elo entre o cidadão, as concessionárias que prestam serviço, e o poder
concedente pelo município. A Agência é aquela que vai ficar fiscalizando para
melhorar cada vez mais o serviço público da cidade".
OPERACIONALIDADE
O diretor-Técnico Operacional da ARPV, Dalmo Roumie,
explicou como é realizado o serviço de monitoramento. “Esta sala é uma
ferramenta, um espelhamento do sistema operacional que hoje controla as
concessionárias, tanto a parte do transporte coletivo urbano quanto a parte do
dejeto sólido. Ela possibilita que a Agência capture esses dados e as
informações serão disponibilizadas à população por meio da nossa página na
internet. Relatórios periódicos serão apresentados para o Ministério Público e
o Tribunal de Contas".
Na análise de Roumie, o principal público a ser atingido
pela Agência Reguladora é o usuário. “A Agência surge exatamente para que esse
usuário tenha esse canal de comunicação com o poder público para que a gente
consiga levar soluções tecnológicas, soluções de demandas acontecidas, de fatos
ocorridos, de um ombro de eventos para a população, para que a gente consiga o
tempo todo levar o melhor serviço possível das concessionárias à população”,
disse.
Ainda conforme o diretor operacional, “quando ocorre algum
problema, temos um telefone de ouvidoria, que é o (69) 99233-2706. O primeiro
caminho sempre é recomendado ao usuário que use as ouvidorias das próprias
concessionárias. Não sendo solucionado esse problema dentro da concessionária,
a população ainda pode acessar o site da Agência
Jurado afirma que a Agência veio para fiscalizar e melhorar
cada vez mais os serviços para o cidadão
Jurado afirma que a Agência veio para fiscalizar e melhorar
cada vez mais os serviços para o cidadão
Reguladora ou por meio do e-mail (ouvidoriaarpv@gmail.com),
registrar sua reclamação, sua crítica, sua sugestão, que vai ser instaurado um
procedimento administrativo, chamando a concessionária para buscar uma solução
para o problema”, finalizou.
O diretor-presidente da Eco Rondônia, Hugo Nery, destacou
que o equipamento instalado na Agência Reguladora é um dos mais modernos que
visitou e conheceu no país.
Acrescentou o quanto é necessário a existência de
fiscalização e de regulação e que todos juntos possam estar alinhados com o
objetivo de prestar o melhor serviço possível à população. “Porto Velho está de
parabéns, porque dá um salto de qualidade, dá um salto de serviços, de
prestação de serviços muito grande no Brasil”.
AGÊNCIA
REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Criada há um ano pelo prefeito Hildon Chaves, a Agência
Reguladora de Serviços Públicos de Porto Velho (ARPV) é responsável pela
regulação e fiscalização dos serviços públicos concedidos à iniciativa privada
e também os espaços públicos, entre eles, a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, a
nova rodoviária, prestes a ser inaugurada, o transporte coletivo e a coleta dos
resíduos sólidos.
Composta por duas estações de trabalho munidas de
computadores e monitores, a Sala de Monitoramento da ARPV foi criada com o
objetivo de monitorar, em tempo real, os Sistemas de Transporte Coletivo e de
Coleta dos Resíduos Sólidos de Porto Velho, permitindo o acompanhamento on-line
e a geração de relatórios da execução dos serviços públicos concedidos à
iniciativa privada.
Os sistemas possibilitam a geração de relatórios que
permitem à ARPV acompanhar a pontualidade das rotas e/ou eventuais
descumprimentos dos planos operacionais, dando ao Poder Público dados
suficientes para medir a eficiência do serviço prestado à população.
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