Justiça suspende afastamento e prefeita de Jaru

Justiça suspende afastamento e prefeita de Jaru - Gente de Opinião

O juiz de direito Luís Marcelo Batista da Silva deferiu o pedido de liminar a favor da prefeita de Jaru, Sonia Cordeiro de Souza, e suspendeu o Decreto Legislativo n. 010/CMJ/2015, de 24 de agosto de 2015, que a afastou do cargo.

Segundo o magistrado, a prefeita deve ser imediatamente reconduzida ao exercício do mandato.

De acordo com o que consta na sentença, não foram respeitados os direitos de ampla defesa/contraditório já consagrados no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal de 1988.

Fonte: Clemilson Rodrigues

Sexta-feira, 29 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

10ª Edição da Feira de Adoção de Cães e Gatos acontece neste sábado (30)

No próximo sábado (30), a Prefeitura de Porto Velho realiza a última edição deste ano da Feira de Adoção de Cães e Gatos. O evento coordenado pela S

Sebrae é homenageado em sessão solene da Câmara de Vilhena e reforça compromisso com o desenvolvimento local

Em uma noite marcada pela valorização do empreendedorismo e do desenvolvimento local, a Câmara Municipal de Vilhena realizou no dia 22 de novembro d

Ordem de serviço que vai beneficiar mais de 400 famílias rurais em Ji-Paraná é assinada pelo governo de RO

Em mais um passo para promover o desenvolvimento rural no estado, o governo de Rondônia assinou a ordem de serviço (OS) para o georreferenciamento d

Parque da Cidade recebe multidão para prestigiar show do padre Alessandro Campos

O Parque da Cidade recebeu, na noite deste domingo (24), um dos maiores públicos do Natal Porto Luz desde a sua inauguração. Além da decoração, das at