Sexta-feira, 2 de agosto de 2024 - 13h07
Os municípios filiados à Associação Rondoniense de Municípios (AROM) encerraram
o primeiro semestre com uma economia de R$ 73.999.124,67 com a utilização do
Diário Oficial, um dos principais benefícios prestados pela entidade. O cálculo
do montante é baseado em custos de mercado e representa o que o associado
gastaria se não utilizasse o serviço disponibilizado pela instituição. Neste
período, os municípios associados fizeram mais de 52 mil publicações,
demonstrando a importância deste instrumento para os seus associados.
Para efeito de comparação, o total economizado é suficiente para
construir várias obras públicas, como um hospital com 30 leitos, uma escola com
16 salas de aula, um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), um
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), uma capela
mortuária, uma Unidade Básica de Saúde (UBS), uma creche, um lar da criança, um
lar do idoso, uma praça, um parque, uma usina fotovoltaica de 800 W, além de
pavimentação e drenagem.
O presidente da AROM, prefeito Hildon Chaves, destacou a importância do
Diário Oficial dos Municípios, afirmando: “A utilização do Diário Oficial não
só assegura uma economia significativa para os municípios filiados, mas também
promove a transparência e a eficiência na gestão pública. Ao centralizar as
publicações em uma plataforma digital, garantimos que os atos oficiais sejam
divulgados de maneira prática e acessível, contribuindo para a legalidade e
integridade das administrações municipais.”
Na plataforma do Diário Oficial são divulgados atos oficiais, como leis,
decretos, portarias, balanços, editais, extratos de contrato, resultados de
licitação, entre outros documentos. A publicação assegura economia, eficiência,
praticidade e transparência na divulgação dos atos oficiais.
Além das prefeituras, o serviço também é utilizado por Câmaras Municipais,
Consórcio Público Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia
(CIMCERO), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RO), Associação
dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Consórcio Intermunicipal de
Saneamento da Região Central de Rondônia (CISAN Central/RO), entre outras
instituições.
Para utilizar a plataforma, o município precisa ser filiado à AROM e
aprovar na Câmara a lei reconhecendo o Diário dos Municípios como veículo
oficial de publicação dos atos locais. A inserção de conteúdo é feita por
servidores habilitados que possuem login e senha para acessar o sistema. Essa
medida garante maior autonomia aos municípios, além do controle integral sobre
o conteúdo divulgado. A publicação pode ser acessada através do seguinte
endereço: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/.
BALANÇO DAS PUBLICAÇÕES EM 2023
Foram realizadas 111.479 publicações, atendendo a 49 municípios e
câmaras de vereadores.
O serviço beneficia diretamente os municípios associados e outras
entidades, sendo oferecido sem custo, proporcionando uma alternativa eficiente
e econômica para a divulgação de atos oficiais. Desde a implementação do Diário
Oficial da AROM em 2009, a associação tem facilitado a vida dos municípios ao
permitir que publiquem seus atos oficiais sem a necessidade de manterem um
diário próprio ou contratarem jornais de grande circulação. Em 2023, foram
realizadas 111.479 publicações, atendendo a 49 municípios e câmaras de
vereadores, além de outras entidades.
O BENEFÍCIO
A AROM não apenas disponibiliza a plataforma para publicações, mas
também oferece suporte técnico contínuo, assegurando que todos os dados
compartilhados sejam tratados com a máxima segurança. Essa infraestrutura
permite que os municípios foquem em suas atividades principais, sabendo que
suas informações oficiais estão sendo gerenciadas de forma segura e eficiente.
Desta forma, a AROM demonstra seu compromisso com a eficiência e a segurança na
gestão dos atos oficiais, contribuindo significativamente para a transparência
e a governança pública em Rondônia.
Os atos oficiais atendidos são os seguintes:
Licitações:
·
Avisos e editais de pregão.
·
Modificações, impugnações, julgamentos, adjudicações.
·
Recursos, homologações, contratos, revogações.
Compras e Contratações:
·
Compras feitas pela administração.
·
Concorrências, tomadas de preço, concursos, leilões.
·
Dispensa e inexigibilidade de licitação.
Gestão Fiscal e Orçamentária:
·
Tributos, orçamentos anuais, execução orçamentária.
·
Balanço, receitas, despesas.
·
Contratos, leis de diretrizes orçamentárias, prestação de contas.
Legislação e Atos Normativos:
·
Leis, decretos, portarias, resoluções.
·
Programação financeira, cronograma de execução.
·
Créditos adicionais.
Gestão de Pessoal:
·
Estatuto dos servidores, contratações temporárias.
·
Atos de cargos e empregos, concursos públicos.
·
Nomeações, promoções, transferências, aposentadorias.
Atos Administrativos Gerais:
·
Atas dos conselhos municipais.
·
Alvarás e outros atos administrativos.
SERVIÇO
Para contatar o Diário Oficial dos Municípios pode-se utilizar o contato
celular (69)
9 9985-0299 ou pelo endereço eletrônico: pub.diario.arom@gmail.com
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