Rolim de Moura se compromete perante o MP a instalar Casa dos Conselhos

O município de Rolim de Moura assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Rondônia para formalizar a destinação do imóvel situado na Rua Corumbiara, naquele município, para instalação da Casa dos Conselhos.

A Casa deverá funcionar das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, com a finalidade de abrigar exclusivamente os Conselhos, proporcionando a estes condições de trabalho. No termo de ajustamento de conduta, assinado pela Promotora de Justiça Alba da Silva Lima e pelo prefeito Sebastião Dias Ferraz, o município se compromete a arcar com todas as despesas básicas (água, luz, telefone, aluguel, segurança etc), devendo, mensalmente, remeter à Promotoria de Justiça de Rolim de Moura o comprovante de pagamento dessas despesas.

O município se comprometeu ainda a efetuar a reforma da casa e o fornecimento de todos os materiais necessários para a manutenção da casa.

Fonte: Ascom MPRO / Fábia Assumpção MTE/372/AL

Sábado, 1 de fevereiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Prefeito assina decreto que prorroga pagamento com desconto até 5 de março

A Prefeitura de Porto Velho prorrogou o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2025 e da Taxa de Re

Corumbiara celebra entrega do Selo SIM CIMCERO de qualidade para agroindústria

Nesta quarta-feira (29) a cidade de Corumbiara deu um passo importante para o desenvolvimento das agroindústrias locais com a entrega oficial do Sel

Incêndio controlado no Hospital Municipal de Ji-Paraná

Não houve pacientes feridos, apenas prejuízos materiais, no início de incêndio na ala da Geriatria do Hospital Municipal (HM) Dr. Claudionor do Cout

Impactos da Duplicação da BR-364 em Ji-Paraná é discutida na ACIJIP

A Associação Comercial e Industrial de Ji-Paraná (Acijip) recebeu o senador e presidente da Comissão de Infraestrutura em Brasília, Confúcio Moura (