Trânsito em Jaru será municipalizado

O município de Jaru deve ser municipalizado nos próximos meses. A garantia da municipalização veio essa semana após a entrega da documentação para cadastro do município no Conselho Estadual de Transito – CETRAN. Após análise dos documentos, Jaru será inserido no Sistema Nacional de Trânsito.

Com a municipalização o município assume a responsabilidade e passa a ter total autonomia para tomar decisões referentes ao cumprimento da legislação e as normas de trânsito na cidade, conforme estabelece o artigo 24 da Lei 9503/97.

Entre as prerrogativas, a Gerência Municipal de Transito - Gemtran poderá fiscalizar, autuar e aplicar medidas administrativas cabíveis, por infrações de circulação, estacionamento e paradas irregulares.

De acordo com o gerente municipal de trânsito, Neir de Carvalho, o município busca se adequar para a municipalização desde 2013. “Isso é um grande avanço para organizar o trânsito, porque até agora o município não podia fiscalizar”, disse Neir.

Em Rondônia, dos 52 municípios, apenas 6 estão cadastrados no CETRAN. Jaru será o sétimo a adquirir o benefício.

Fonte: Ascom

Sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Termo de paralisação não interrompe a operação do terminal rodoviário em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), oficializou via Termo de Paralisação nº 001/2025, publi

Prefeitura de Porto Velho vai instalar grades nas bocas de lobo para evitar entupimento do sistema de drenagem

Para manter as bocas de lobo limpas e evitar o entupimento do sistema de drenagem, a Prefeitura de Porto Velho anunciou que vai instalar grades de fer

Porto Velho implementa lei para garantir inclusão de pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente profissional

A Prefeitura de Porto Velho sancionou, na última segunda-feira (13), a Lei nº 3.243/2025, que torna obrigatória a realização de adaptações razoáveis n

Rodoviária de Porto Velho não será fechada, mas terá setores isolados

O Secretário de Obras e Pavimentação de Porto Velho, Geraldo Sena Filho, assegurou nesta manhã que a rodoviária da capital não será totalmente fecha