A beatificação Nhá Chica X Futuro Ministro do STF

VASCO VASCONCELOS

No instante em que o Brasil esta comemorando  com ufanismo e brasilidade a beatificação de Francisca de Paula de Jesus, a Nhá Chica (1810-1895), a primeira negra, analfabeta e filha de escrava a receber o título de beata pela Igreja Católica no Brasil, enfim o reconhecimento da Santa Sé, em respeito  ao seu laborioso e altruístico trabalho, pelo  amor ao próximo e a caridade, os relatos de cura por sua intercessão, o que a fez ser conhecida como "Mãe dos Pobres, da região de Baependi (MG);  no momento em que cerca de quarenta juristas, quase todos filhos da elite dominante do país,  estão em peregrinação constrangedora, nos gabinetes  palacianos  à  procura de apoios para ocupar a vaga de Ministro do Egrégio  Supremo Tribunal Federal –STF,  no lugar de Ayres Britto, recém aposentado, rogo a nossa querida Presidenta Dilma Roussef, que o futuro ministro do STF, seja um jurista que além de preencher os requisitos insculpidos no art. 101 da Constituição Federal, o cidadão ter mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, seja  de origem pobre descendente de escravos, como Nhá Chica, que vem lutando com pertinácia e denodo pelo fim da escravidão contemporânea da OAB,( fim do caça-níqueis  Exame da OAB),  que há dezesseis anos vem usurpando papel do Estado (MEC), triturando sonhos dos  jovens e idosos, gerando fome, desemprego, depressão, síndrome do pânico, doenças psicossomáticas e outras comorbidades diagnósticas (uma chaga social que envergonha o país).

Como é cediço, dentre os países do continente americano, o Brasil foi o último país a abolir a escravidão. Deveria ter sido um dos primeiros a reconhecer que o trabalho humanizado é um direito pertencente a todos os humanos. Foi através da Lei Áurea, (Lei Imperial n.º 3.353 sancionada pela Princesa Isabel, no dia 13 de maio de 1888, que aboliu a exploração da mão-de-obra escrava no Brasil, embora, na prática, ainda hoje, se depara em nosso país, certas formas de escravidão contemporânea como é o caso do cassino e/ou caça-níqueis Exame da OAB, verdadeiro mecanismo de exclusão social (Bullying Social).

Que seja, outrossim, um jurista comprometido pelo bem estar das pessoas, em respeito à Declaração Universal os Direitos Humanos, Nela estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Está previsto Artigo XXIII -1 -Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego. Os documentos que o Brasil é um dos signatários, impõem a obrigação de tomar medidas para garantir o exercício do direito ao trabalho como meio de prover a própria vida e existência haja vista que a   privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. "Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos. Que a função primordial dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder.

Não é à toa que até hoje os grandes Escritórios de Advocacia, são ancorados pelas famílias dos afortunados. Alguns causídicos se utilizam dos sobrenomes dos seus pais, avós etc, para fazer cooptação, de clientela induzindo aos clientes que têm influência no judiciário porque são filhinhos de ministros e não querem saber de abertura do mercado para os concorrentes, oriundos de famílias humildes.

Assim como no passado a elite predatória não aceitava o fim da escravidão se utilizando dos mais rasos e nefastos argumentos, tipo: “Acabar com a escravidão iria ocasionar um grande derramamento de sangue e outras perversidades. Sem a escravidão, os ex-escravos ficariam fora de controle, roubando, estuprando, matando e provocando o caos generalizado” hoje essa mesma elite não aceita o fim da escravidão contemporânea da OAB, o fim cassino e/ou caça – níqueis Exame de Ordem plantando nas revistas e nos jornais nacionais (vale quanto pesa), manchetes fantasiosas tais como: Exame de Ordem protege o cidadão. O fim do Exame da OAB será um desastre para advocacia. Qualidade dos advogados despencaria sem Exame da OAB, outros alegam que o Exame de Ordem se faz necessário em face da existência no país de 1240 cursos de direitos, falta de fiscalização do MEC e a extensão territorial. Então questiono por que a OAB não fiscaliza? Ah nobre jurista Vasco Vasconcelos, isso dá trabalho não gera lucro fácil e farto.

Ensina-nos  Martin Luther King  "Há um desejo interno por liberdade na alma de cada humano. Os homens percebem que a liberdade é fundamental e que roubar a liberdade de um homem é tirar-lhe a essência da humanidade". "Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo.

Presidenta  Dilma Rousseff Vossa Excelência  que recentemente deu depoimento sobre as torturas sofridas durante a ditadura,  parece que ainda não se deu conta ou ignora as torturas  e injustiças, enfim a à existência de atitudes escravagistas, que não só degradam a condição do ser humano, mas também o  fazem mero objeto de lucros exorbitantes em cima  milhares de bacharéis em direito, (advogados), impedidos de trabalhar, por uma minoria corporativistas da OAB, cujo novo Presidente  foi eleito numa eleição indireta, em pleno Regime Democrático,   com 64 votos dos 81 dos conselheiros  para representarem  cerca de 750 mil advogados  em todo o país. Isso é que é DEMOCRACIA, não obstante quer impor sua tirania ao impedir milhares de Bacharéis em Direito (Advogados), ao direito no mercado de trabalho, para manter reserva pútrida de mercado.

Vossa Excelência que vem lutando no combate às desigualdades sociais, pelo Brasil sem miséria, já imaginou os prejuízos incomensuráveis que o cassino da  OAB, vem causando ao nosso país, com esse contingente de milhares de bacharéis em direito (advogados), devidamente qualificados pelo Estado (MEC), desempregados, notadamente à Previdência Social, Receita Federal e ao Ministério da Saúde que no final acaba arcando com despesas com tratamento desse terror (bullying social),que vem gerando fome, desemprego (num país de desempregados), depressão, e outras doenças psicossomáticas ? Punidos sem o devido processo legal (Due Process of Law) Em qualquer país civilizado somente os tribunais aplicam pena e mesmo assim após o devido processo legal.

Por que só filhos da elite dominante podem ser  Ministros  do Egrégio STF e descendentes de escravos  portadores dos caracteres de   Nhá Chica, não?  Que Nhá  Chica com toda usa benevolência   continue iluminado  nossa nação e que além do nobre  Ministro  Joaquim Barbosa  outros  afro - descendentes  possam ter assento na Maior Corte de Justiça  do nosso país. Uma forma de pelo menos equilibrar as forças do Egrégio STF.

Lembrando que “ o juiz deve colocar a sua atuação a serviço da cidadania, pretendendo construir uma sociedade que dignifique a pessoa, estimule a solidariedade, diminua as diferenças regionais, que colabore na erradicação da miséria, da pobreza e do analfabetismo” Urbano Ruiz.

VASCO VASCONCELOS

Escritor e Jurista                    

BRASÍLIA-DF

E-mail: vasco.vasconcelos@brturbo.com.br