A reinvenção do guarda da esquina

                                                                             “... A disciplina militar prestante

                                                                                      Não se aprende, Senhor, na fantasia,

                                                                                   Sonhando, imaginando ou estudando,

                                                                                     Senão vendo, tratando e pelejando.”

                                                                                Camões – Lusíadas, Cap 10: Canto X

“Quintílio...devolva-me minhas legiões!”. Este foi o lamento indignado de Augusto, o estóico Imperador Romano no ano nove de nossa era, ao receber a cabeça decepada de seu General  Quintilius Varus, com a notícia do aniquilamento de suas Legiões, em uma emboscada dos germanos comandados por Armínio, antigo mercenário de Roma. Possesso, ele rasgou suas roupas e recusou-se a cortar o cabelo por meses, depois de saber da perda da XVII, XVIII e a XIX Legiões, cerca 20.000 homens, 1/9 da força de guerra de Roma, revés que estancou definitivamente a expansão do Império Romano para o Leste do Reno. Augusto sabia ser impossível repor do nada o elevado nível profissional, assim como o espírito de corpo e a mística de uma Legião, ou seja, não se tratava simplesmente de seu exército não contar mais com uma quantidade de homens e armas, era o prejuízo irreparável da perda de várias forças armadas.

Até hoje, não se consegue criar soldados do nada. Na verdade, não é possível desenvolver vínculos afetivos entre uma sociedade e seus militares, e principalmente, entre os próprios homens e mulheres de farda, sem que se empenhe sacrifícios, razoáveis investimentos e, principalmente, tempo. Além disso, há que se considerar que são necessárias conexões dessa “força militar” com a realidade político/social onde ela será empregada, sem as quais não se consegue dar sentido ao seu desejado poder das armas. Para que tais conexões aconteçam, é preciso também a demarcação legal da sua existência, do emprego, das razões fundamentadoras de uma eventual ação coercitiva, assim como da formação e capacitação de suas lideranças em todos os níveis. Ainda, os valores que estruturam essa força armada têm que se identificar com o objeto que justifique a sua existência, ou essa força se transforma em um simples bando armado não confiável, amoral, aético e capaz de ser empregado em missões de interesse outros, inclusive não democráticos.

Lembramos que a capacidade de uma tropa pode ser definida como “a aptidão requerida a uma força para cumprir determinada missão ou atividade”, o que só é obtido com reunião de fatores indissociáveis, tais como: doutrina, organização, adestramento, material, ensino, pessoal e infraestrutura. A doutrina é que, efetivamente, faz a interface entre todos esses fatores, e que determina como se capacita de fato uma força militar. Uma força capacitada operacionalmente – portanto – é fruto de muitos anos de trabalho, da vivência na grandeza dos serviços ingratos, que redundam em lideranças heroicas e arquitetam feitos históricos, produtos da superação das duras realidades socioculturais de um país, cimentos da coesão e da mística da tropa, imprescindíveis para sua existência.

Entretanto, nossos desinteressados, desinformados ou mal-intencionados políticos continuam a desprezar a experiência e os conhecimentos universais sobre a problemática militar, alimentando e difundindo junto à mídia, de forma recorrente, propostas absurdas de novas destinações do Exército, da criação de uma Guarda Nacional, e até de emendas Constitucionais visando alterar a missão das Forças Armadas. É no mínimo suspeito constatar que cidadãos que sequer cumpriram o serviço militar obrigatório, que desconhecem as missões, competências e capacidades inerentes a cada tipo de Força Armada do Brasil, continuem a se arvorar de especialistas em assuntos militares. E a declarada ojeriza e/ou “desconfiança” dos militares, travestida com a narrativa da “despolitização” das Forças Armadas, seja lá o que isso queira dizer com relação ao cumprimento de suas missões constitucionais, apenas reforça o ranço político partidário dessas propostas.

Mas, quando o Governo se arvora em modificar as destinações das forças armadas existentes, e em criar do nada outra instituição também “armada”, sem motivações evidentes, a não ser alguma talvez de cunho ideológico, permanecem sem resposta muitas questões pertinentes. Quais as missões constitucionais das Forças Armadas que serão tornadas obsoletas, com a criação de mais uma “força armada”, e como legalmente se vai desobrigá-las das mesmas? A ociosidade das Forças Armadas e das Forças Policiais, pela obsolescência de algumas de suas missões, vai implicar em desmonte de que estruturas, e no cancelamento de que projetos? Como, em quanto tempo, onde (infraestruturas) e quem vai capacitar essa Guarda Nacional? Qual a doutrina, e qual o respaldo legal para o emprego coercitivo dessa Guarda Nacional?

O cenário – mundial e interno das nações – é cada vez mais volátil, incerto, complexo e ambíguo, além de extremamente perigoso.  No mundo inteiro, as novas ameaças e a diversidade de meios à disposição dos possíveis adversários estão indicando que as soluções militares passam pelo domínio das contramedidas necessárias ao enfrentamento das ameaças baseadas em tecnologias disruptivas. Hoje, uma pessoa comum pode ser facilmente recrutada para exercer um papel de sensor de Inteligência, ou de um paramilitar, operando meios capazes de promover o crime, ou atos de grande letalidade, valendo-se do 5G, da Internet das Coisas (IoT), da Inteligência Artificial (IA), ou das Redes Sociais. Reinventar o guarda da esquina para combater os inimigos do Sec XXI – criar uma Guarda Nacional – e deixar de investir nos recursos humanos e instituições previstas na Constituição, já destinadas à Segurança e Defesa Nacional, é o mesmo que dizimar as nossas legiões, de propósito.    

Gen Div R1Marco Aurélio Vieira

Foi Comandante da Brigada de Operações Especiais e da Brigada de Infantaria Paraquedista