Domingo, 5 de março de 2023 - 11h19
A questão de aumento de
impostos, que tira o sossego dos brasileiros e dos rondonienses, somente pode
nos dar uma certeza: os governantes e a classe política parecem incapazes de
ver o absurdo do tamanho e da voracidade da máquina estatal brasileira. Começa
pelo governo federal que, como fez promessas irreais, precisa encontrar
recursos para enfrentar o aumento dos ministérios e dos gastos sociais. Não
importa o que façam ou que o digam, o que fica claro, a partir mesmo das
palavras do ministro da Fazenda, Haddad, é a necessidade de, a qualquer custo,
prover a arrecadação prevista de R$ 28,9 bilhões. E, para isto, vale até bizarramente
taxar 9,2% sobre o óleo cru, para
arrecadar R$ 6,6 bilhões em quatro meses. Nem se importam com os efeitos
colaterais, como a malfada tentativa de para mitigar os impactos do preço dos
combustíveis a partir da redução no preço da Petrobras. Só esta brincadeira resultou numa desvalorização
da empresa de R$ 14,9 bilhões em um dia, com queda de 4,39% nas ações ordinárias e de 3,48%
nas preferenciais. O mau exemplo do governo federal, porém é acompanhado por
comportamento similar dos estados e municípios, que estão procurando, na
esteira dos combustíveis, aumentar outros impostos em cadeia e, pior, todos
sobre o consumo. Ninguém explica é como o consumidor, principalmente os que
vivem de salários, que quando muito recebem apenas a recomposição da inflação
ou 1 ou 2% a mais, poderão arcar com esta enxurrada de aumento de impostos.
Aqui, em Porto Velho, circula a versão de que o Imposto Territorial Urbano, o
IPTU, teria tido um aumento de 30%. Ninguém sabe ao certo porque, de fato, os
carnês ainda não foram liberados, porém existem empresários que procuraram se
antecipar para prever os custos e tomaram um susto: dizem que em alguns imóveis
o aumento ultrapassa 100%! Também já anunciaram aumentos sobre autopeças, sobre
bebidas e, de fato, com uma inflação maior, tudo aumenta tanto que até na
Páscoa já se comenta que o chocolate deve tomar o lugar dos ovos porque estes
estão muito mais caros. É por tal razão que há um enorme receio sobre o futuro.
Embora Rondônia tenha tido a 3ª menor taxa de desemprego e a 1ª da região Norte,
nós estamos no Brasil. E, em janeiro, mesmo o país tendo uma abertura líquida
de 156,5 mil empresas com o início de 357,9 empresas. Outras 201,4 mil foram
fechadas. E o saldo de janeiro representa uma queda de 23,1% na comparação de
igual período de 2022, quando foram criados 203,5 mil novos negócios. O menor
ritmo reflete e endossa a perspectiva de se ter um produto interno bruto mais
baixo do que o esperado em 2023. E os impostos só aumentando. Afora a maior
oneração sobre bens essenciais, a majoração de tributos sobre o consumo aumenta
a injustiça social, pois a parcela da população com menor poder aquisitivo consome
mais em proporção à sua renda. E tudo caminha com novas propostas que geram
maior aumento de carga tributária. Só nos resta mesmo é reclamar e recordar de Millôr
Fernandes, que, sabiamente, dizia “Me arrancam tudo à força e depois me chamam
de contribuinte.”
Em recente pronunciamento, na véspera da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 10/12/2024, onde se decidiria pela conclusão,
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