Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 - 13h57
É muito
difícil, para o cidadão comum, entender o comportamento das tarifas de energia elétrica. Se formos
examinar a variação média das tarifas residenciais que foram reajustadas entre
janeiro e agosto de 2019, vamos ter
um valor abaixo da inflação, mas, esta
média é muito confusa para os consumidores
espalhados pelas distribuidoras do país, porque os reajustes individuais foram
muito diferentes, variando entre um aumento de +11,7% e uma redução de -9,2%,
dependendo de onde aconteceu. Para aumentar ainda mais esta dificuldade a evolução
da tarifa de energia média residencial, com
os reajustes acumulados ao longo dos últimos anos, segundo os dados oficiais, subiu 72% entre 2010 e 2019, próximo da
inflação medida pelo IPCA, que foi de 68%. Ocorre, como ressaltou a
distribuidora local, que se dependesse dela os reajustes seriam muito
inferiores à inflação, pois entre 2010 e 2019 o serviço de distribuição subiu
apenas 32%, menos da metade da inflação no período. Mas, se os custos reais das
concessionárias de distribuição de energia caíram, o que explica o aumento o da tarifa em valores reais (valores
nominais descontados da inflação)? Como sempre são os tributos e encargos que representam
a maior parcela da tarifa: 48%, segundo estudo PwC e do Instituto Acende
Brasil, sendo que os encargos na tarifa média residencial subiram 44% no
período. Outro componente é o custo da transmissão, que subiu 40% nos 10
últimos anos em função da ampliação da rede de transmissão para interligar
sistemas isolados, viabilizar usinas longe dos centros de carga, e elevar a
capacidade de intercâmbio entre regiões. Também foram criadas as bandeiras
tarifárias com a intenção de sinalizar
ao consumidor a variação no custo da energia elétrica a cada mês, sobre o período de tempo em que os níveis
hidrográficos de nosso País estão baixos, o que por consequência, torna
necessária a ativação das usinas termoelétricas. Ocorre que o processo de geração da energia
térmica é mais caro do que o da energia hídrica e, portanto, o custo normal
cobrado do consumidor não cobriria o gasto exigido na operação. Isto, para o
consumidor de Rondônia, que tem uma energia com os custos mais altos do País, é
incompreensível tendo em vista que somos o 3º pólo de geração de energia
elétrica brasileira. Por que pagarmos uma tarifa mais cara se já tivemos os
impactos da construção das hidroelétricas? Neste sentido parece indispensável
que nossas lideranças políticas, nossa bancada federal em especial, aja com
mais firmeza, se posicione fortemente para alterar o alto custo de energia em
nosso Estado. Não há razão para pagarmos um custo tão alto de energia, o que
inibe o nosso desenvolvimento e pesa no orçamento familiar das pessoas. É
preciso que nossos parlamentares se mobilizem para dar uma resposta à queixa
contínua e justa de nossa população.
Em recente pronunciamento, na véspera da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 10/12/2024, onde se decidiria pela conclusão,
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