Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 - 13h47
“Logicamente, a culpa sempre recai sobre a
mãe natureza, mas certamente um olhar mais atento e imparcial pode revelar a
crueldade social que se esconde por trás de uma tragédia[...]”
O mundo
inteiro sofre com tragédias causadas por eventos climáticos como furacões,
tempestades, terremotos e tantos outros, porém, na grande maioria dos países,
essas tragédias normalmente não causam nada além de prejuízos materiais. Já no
Brasil, tragédias como a que ocorreu em Petrópolis causam centenas de mortos,
em sua maioria de cidadãos pobres que habitam em áreas de risco.
Logicamente, a
culpa sempre recai sobre a mãe natureza, mas certamente um olhar mais atento e
imparcial pode revelar a crueldade social que se esconde por trás de uma
tragédia aparentemente “natural” e, mais do que isso, para a falta de políticas
publicas e incompetência dos governos municipais, estaduais e federal para
impedir que isso ocorra.
Tudo começa
por falta de políticas publicas que deveriam abranger a geração de emprego e
renda, projetos habitacionais, educacionais, de saúde e de melhoria dos transportes,
e por isso famílias pobres ocupam ilegalmente áreas de risco para construírem
suas habitações.
Isso mesmo,
geralmente as favelas se formam para que o trabalhador e suas famílias possam
ficar mais próximos dos locais de trabalho e dos serviços públicos essenciais
que lhe são negados nas áreas mais distantes, deixando exposto o primeiro erro
da administração publica, que é a ausência total de políticas publicas sérias
que possam reverter este fenômeno.
Depois, o
gestor publico comete o crime de omissão, pois não cumpre o seu papel de
fiscalização impedindo tais ocupações de acontecerem, permitindo a criação
dessas comunidades em áreas de alto risco, sabendo que, mais cedo ou mais
tarde, uma tragédia acontecerá, porém “desde que a tragédia ocorra no governo
de seu sucessor” isso não é um problema para ser pensado agora.
E assim, entra
mandato, sai mandato e as comunidades vão crescendo em velocidades alucinantes,
sem ordenação, sem saneamento básico, sem um plano de prevenção e controle de catástrofes
e sem medidas que poderiam minimizar os efeitos dos eventos climáticos.
Infelizmente,
até hoje no Brasil inexistem dispositivos legais para que o judiciário possa
penalizar a administração pública por tais tragédias e pelos mortos, ressarcindo
as suas famílias e obrigando os gestores a promover a realocação dessas
comunidades para locais seguros, e logicamente tais dispositivos inexistem
porque os políticos sequer apresentam ou aprovam leis capazes de punir a si
próprios pela omissão, descaso e morte de cidadãos.
Todos esses
fatores fazem com que a verdadeira tragédia no Brasil seja ser pobre e privado
dos serviços básicos, ser invisível aos olhos dos políticos, que somente
visitam essas áreas em busca de votos a cada dois anos, sempre com falsas
promessas e que se escondem em seus gabinetes quando a tragédia ocorre.
E de tragédia
em tragédia vamos escrevendo essas cruéis páginas de sangue, dor e sofrimento
na história de nosso país.
Prof. José Ricardo Bandeira
É Perito em
Criminalística e Psicanálise Forense, Comentarista e Especialista em Segurança
Pública, com mais de 1.000 participações para os maiores veículos de
comunicação do Brasil e do Exterior. Presidente do Instituto de Criminalística
e Ciências Policiais da América Latina, Presidente do Conselho Nacional de
Peritos Judiciais da República Federativa do Brasil, membro ativo da International Police Association e
Presidente da Comissão de Segurança Pública da Associação Nacional de
Imprensa.
“Não há governo se a lei não é obedecida, mas não há liberdade se essa obediência combate sempre a nossa vontade e, ainda menos, se revolta a razão.
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