Segunda-feira, 19 de setembro de 2016 - 21h29
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, manifestou hoje (19) sua opinião sobre a denúncia apresentada, na semana passada, pelo Ministério Público Federal (MPF), no Paraná, contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Britto foi questionado por jornalistas sobre como via as acusações de que a denúncia do MPF não trazia provas contra Lula e de que foi feita de forma espetacular.
“Eu não sei se tem provas, não quero entrar nisso, mas acho que cada qual no seu quadrado normativo. A polícia abre inquérito, investiga, acolhe provas, faz diligências, pericia as coisas e conclui com relatório. E encaminha para Ministério Público e tira o time de campo. O Ministério Público entra em campo para apreciar os fundamentos do relatório policial e, se se convencer de que há material suficiente no plano factual e humano para o oferecimento de denúncia, faz a sua denúncia formalmente. E tira o time de campo. Aí entra em cena o Poder Judiciário. Se entender que a denúncia do Ministério Público é suficientemente robusta, aceita. Senão, rejeita”, disse em entrevista após participar de um evento sobre parlamentarismo, na capital paulista.
Britto disse ainda que a divulgação do conteúdo das peças jurídicas em questão deveria ficar a cargo da imprensa. “A imprensa é que vai divulgar as coisas, porque tudo é público. Cada qual no seu quadrado normativo, a divulgação do conteúdo dessas peças jurídicas fica sob a responsabilidade da imprensa”, disse o ex-presidente do STF.
Estrada da Penal – o retrato do descaso oficial
A RO – 005, conhecida como Estrada da Penal, é a única via terrestre que dá acesso a milhares de moradores do baixo Madeira, como Vila Calderita, Sã
Do outro lado do poder: Lula sempre defendeu a Anistia
O ano era 1979. Tinha acabado de chegar de Belém do Pará, onde fui estudar e tive os meus primeiros contatos com a imprensa na Revista Observador Am
Consórcio 4UM-Opportunity vai cobrar pedágio na BR-364 sem investir nenhum centavo imediatamente
A BR-364, uma das principais rodovias de Rondônia, está prestes a ser concedida à iniciativa privada pelo prazo de 30 anos. O consórcio 4UM-Opportun
Centrão aproveita fragilidade do governo Lula para exigir mais cargos
A popularidade do governo Lula vem caindo a cada pesquisa de opinião pública. Há quem diga que nunca esteve tão baixa. Muitos são os motivos, entre