Cassação de Confúcio só vale depois do acórdão

Cassação de Confúcio só vale depois do acórdão - Gente de Opinião

A decisão de hoje, 5, do Tribunal Regional Eleitoral, cassando os mandatos do governador Confúcio Moura e de seu vice Daniel Pereira, só terá validade a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico do próprio TRE, o que poderá não acontecer ainda este final de semana, conforme advogado da área eleitoral consultado pelo ALTO MADEIRA, lembrando que esse documento tem de ser redigido e feitas todas as correções e inserções.

A solicitação da cassação foi feita pela coligação que apoiou o candidato Expedito Júnior, segundo colocado na disputa, alegando que durante a convenção do PMDB foram servidas refeições e oferecidos outros alimentos aos que estiveram presentes à reunião no dia 29 de junho do ano passado na casa de shows Talismã 21.

A decisão foi apertada: estava 3x3 e o voto decisivo pela cassação foi do desembargador Péricles Moreira Chagas, presidente do TRE.O julgamento do recurso contra governador Confúcio Moura (PMDB) no TER havia sido adiado depois que um dos juízes requereu “vistas” ao processo, mas recomeçou nesta quinta. A acusação foi de “abuso de poder econômico” porque seu partido, o PMDB, distribuiu comida e guloseimas para cerca de mil participantes da convenção peemedebista que referendou sua candidatura à reeleição. Os juízes entenderam que isso caracteriza compra de votos.

Pela cassação votaram os juízes Delso Xavier , Dimis Bragas (federal) , Jorge Gurgel e o desembargador Péricles Moreira Chagas, presidente do TRE. Coube a ele desempatar o resultado. Pela rejeição da representação eleitoral votaram o desembargador Roosevelt Queiroz Costa e os juízes Juacy Loura e Antônio Robles. Mas eles foram voto vencido.

(Mais detalhes leia o jornal ALTO MADEIRA desta sexta-feira)

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PM não crê em campanha de pistolagem contra policiais

Os atentados contra policiais-militares e agentes penitenciários nos últimos meses, oficialmente, não são vistos até agora como uma campanha orquestrada de dentro de presídios para amedrontar os membros da corporação, disse ontem o tenente-coronel Enedy Dias, chefe de Comunicação Social da Polícia Militar rondoniense.

Mas ele mesmo admitiu que o alvo do atentado que matou o sargento Gatti em Ji-Paraná poderia ter sido o sargento Cassiano, que trabalha no presídio ji-paranaense, pode ter sido fruto de alguma ordem partida dali e então o alvo seria mesmo Cassiano - o que praticamente confirma a manchete principal do ALTO MADEIRA (Mataram o sargento erado) desta quinta-feira, 5.

(Detalhes no jornal ALTO MADEIRA desta sexta-feira)

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Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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