Constituição assegura a Lula a presunção de inocência

Gente de Opinião

247 - Após juiz federal Bruno Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubar nesta sexta-feira (2) decisão que mandou recolher o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o proibiu de viajar ao exterior, a defesa do petista afirma, em nota, que "a Constituição Federal assegura ao ex-Presidente Lula a garantia da presunção de inocência e o direito de recorrer da condenação ilegítima que lhe foi imposta sem antecipação de cumprimento de pena".

"A defesa usará dos meios jurídicos cabíveis para fazer prevalecer as garantias fundamentais de Lula, que não pode ser privado de sua liberdade com base em uma condenação que lhe atribuiu a prática de ilícitos que ele jamais cometeu no âmbito de um processo marcado por flagrantes nulidades", diz o texto, assinado pelo advogado Cristiano Zanin Martins

Segunda-feira, 10 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

A Revolução da comunicação em Rondônia: jovens empreendedores e a ascensão dos sites de notícias

Rondônia vive um momento crucial na sua história de comunicação, impulsionado pelo crescimento vertiginoso da tecnologia e, em especial, pela inteli

Agradecimento a ti mulher em todas as tuas expressões

Mulher-Aurora-MarMulher, que fazes metade da humanidadee criaste a outra meia com teu ventre de luz,que em todos os dias do ano sejas celebrada,não só

Reflexão política em tempos de Quaresma

Por uma Nova Política de Verdade: Poder sem Violação da Verdade Apresento aqui uma citação do filósofo Michel Foucault, do seu livro “Microfísica

Coluna da Hora – pedágio na br-364, carnaval, blocos, detran e outros assuntos abordados pelo jornalista Géri Anderson

BR - 364 COM PEDÁGIO?Será que vale mesmo a pena privatizar e favorecer somente a empresa vencedora do leilão nesses primeiros 4 anos? Pra quê pagar