Quarta-feira, 4 de janeiro de 2017 - 11h49
AMADEU MACHADO
Operação lava-jato a todo o vapor. Políticos tendo seus corações testados todos os dias. Delações premiadas em fila indiana, dando volta no quarteirão.
Rivotril sendo vendido no mercado negro.
Homens que conduziam a República sendo levados para a cadeia, onde se juntam aos mais poderosos empresários da nação.
A presidência da República sendo atacada pela prática de crime de responsabilidade, depois de haver fraudado o processo eleitoral, no mais escandaloso estelionato político que se tem conhecimento.
A Dona Dilma Roussef sofre ação de impedimento perante o Congresso Nacional e é afastada do cargo por ampla maioria qualificada do Senado.
Assume o vice, que não ganhou nenhum voto, mas com certeza deu sustentação política para a vitória da sua chapa.
O ícone da política brasileira, "O Cara", segundo Barack Obama, sendo conduzido coercitivamente para depor em inquérito instaurado pela Polícia Federal.
Antes de ser afastada e já com o laço no pescoço, a Presidente produz o golpe de mestre, nomeando Luiz Inácio Ministro Chefe da Casa Civil.
Sérgio Moro, o implacável, faz vazar interceptações telefônicas que denunciam o complô da Presidente com o ex-quase-futuro Ministro.
A economia despenca e o poço não tem fundo. As previsões mais pessimistas sobre a queda do PIB não só se confirmam, como são superadas.
Há quase 20 milhões de brasileiros sofrendo a desonra, a perfídia de estarem desempregados. De não poderem prover suas famílias.
A classe média aperta o cinto. Filhos são tirados das escolas particulares e migram para o colégio público.
Constata-se que professores não são professores; são doutrinadores, são ideólogos e que o ensino público é uma fraude.
Mais presos na lava-jato. A saga continua.
O Brasil está perplexo e parado.
Assumiu o novo Presidente. O congresso é bombardeado; ministros do novo presidente são denunciados e precisam ser afastados.
Mais delações, novas quedas. Governo novo envelhecido precocemente e tendo pela frente uma agenda de austeridade fiscal a ser implantada, supondo-se seja este o caminho para a retomada do crescimento, que foi interrompido por uma política irreal, assistencialista e, sobretudo, corrupta até o talo.
O ícone da esquerda, o bravo e bravateiro Fidel Castro foi se entender com o Todo Poderoso depois de meio século de domínio pleno sobre a Ilha dos Sonhos.
Agora já são cinco ações penais contra o "O Cara". Ele é penta réu.
Instalou-se um contencioso perigoso e intenso entre a classe política, o Ministério Público e setores do Judiciário.
O Supremo Tribunal Federal está usurpando funções dos outros poderes e, por ir com muita força ao embate, vez por outra se vê na contingência de um envergonhado recuo.
Setores isolados pedem o retorno dos militares, considerando possam eles por cobro à falta de decoro, e da roubalheira que impregnaram a nação.
Bilhões de reais foram para o esgoto da corrupção, com protagonistas em todas as legendas partidárias, enquanto o jogo de cena era o embate ideológico.
A inflação recuou mas a economia não dá sinais de recuperação.
O desemprego deve estar afetando também aos jovens recém chegados ao mercado de trabalho.
Nas minhas andanças pela cidade eu vou observando algumas alterações.
Vi inúmeras vezes um prédio ser reformado, ganhar pintura, iluminação e uma sugestiva e promissora placa. Ali será um novo escritório de advocacia. Não conheço os profissionais mas percebo, pela número de inscrição, que são advogados recém formados.
Continuo a passar por ali e, com enorme tristeza, não muito tempo depois, vejo o escritório ser desmobilizado; a placa ser retirada.
O sonho acabou.
Avalio o tamanho da mágoa, da frustração, da sensação de impotência daqueles meninos, e me ponho a pensar para onde eles irão? O que farão?
Aquela carteirinha tão sonhada, depois de quase duas décadas gastando fundilho de calça em banco escolar, não deu o resultado esperado.
Também me questiono, e não sei responder, para onde vão os proprietários ou inquilinos que ocupavam imóveis na cidade. A quantidade de placas de "aluga-se" e "vende-se" impressiona e preocupa.
Disse um economista, recentemente, que a antevisão da crise fez com que o sistema financeiro, que detesta perder, trancasse a sete chaves o dinheiro, operando apenas no sentido de recuperar o que emprestara. Com isto, disse aquele profissional, foi retirado do mercado a louca quantia de Um Trilhão de reais.
Os fundos de pensão foram malbaratados, os bancos oficiais seguraram as pedaladas, as empresas públicas e autarquias naufragaram.
A Petrobrás está vendendo ativos preciosos para não quebrar e isso que ainda não estão sendo executadas as bilionárias ações que investidores estrangeiros estão propondo, principalmente nos Estados Unidos.
Outro dia fui ao Correio postar uma correspondência, que precisava chegar com urgência ao destino. Cumpri todos os procedimentos. Agasalhei os documentos no envelope e fui ao caixa.
O rapaz pesou os gramas de papel, disse o preço, optei pagar com cartão de débito e efetuada a operação ele me diz:
- o senhor sabe que o SEDEX não anda mais de avião? Todas as postagens e encomendas seguem por terra, em caminhões. Para o local que o senhor está enviando deve levar uns oito dias.
Pensei aquele palavrão e o segurei já entre os dentes.
Mas o correio tem o monopólio e aqui ainda não há serviço semelhante.
SEDEX, quando o Brasil estava bem, levava, no máximo 48 horas, para qualquer cidade do País.
O "mensalão" todos lembramos, começou com uma propina besta no balcão do correio. E aí se foi a empresa ladeira abaixo.
Não satisfeitos em quebrar a ECT, os nossos políticos destroçaram o postalis, que era um poderoso fundo de pensão dos servidores da empresa.
Junto com postalis se foram a petros, a funcef , a eletros e a previ.
Agora estão chamando empregados e inativos para pagar uma contribuição maior, para recuperar a rapinagem que os fundos sofreram.
Tudo isto tem a ver com este momento insólito que a Pátria Mãe dolorosamente atravessa.
As portinhas de escritórios fechadas, as casas para alugar ou vender e o cruel desemprego grassando, trazendo como grave consequência o recrudescimento da criminalidade, fazem parte do macabro cenário.
A inflação corrói salários e tanto empresas privadas como o Estado, não tem receita para corrigir as perdas. Instala-se um estado de beligerância permanente, que ainda traz consigo o embrutecimento das disputas ideológicas.
Esquerda e direita estão destilando ódio nunca visto e a conflagração geral está ali na primeira esquina, no próximo confronto.
Para nós, advogados, houve um outro fato candente, preocupante e determinante de enorme instabilidade na profissão.
No começo do ano entrou em vigor o novo Código de Processo Civil. Sei que será motivo de risos eu dizer que estou no meu terceiro CPC. Mas antiguidade dá nisso.
Cursei a faculdade com o código de 1939; formado em 1971, dois anos depois enfrentei o código de 1973 que veio sendo emendado, retalhado, e costurado ao longo do tempo, para, ao fim, chegarmos ao novo CPC, que se propõe a ser a panaceia para todos os males do exercício da jurisdição.
Na militância penal muitas surpresas. Quase todas desagradáveis aos profissionais do direito. Caiu o trânsito em julgado para romper a presunção da inocência; foi adotada preventivação como forma de debilitar o preso e levá-lo ao brete da colaboração; preocupante que se tratam de garantias individuais de todos, indistintamente, mas que foram implantadas como forma de contemporização ao assédio que a população deflagrou contra o judiciário e, especialmente, à classe política.
Muita água ainda vai rolar, mas devagarinho as situações irão se compondo pelo melhor. Como diz o ditado popular, "com o andar da carroça vão se acomodando as melancias".
Ainda tenho preocupação grande com a ênfase de efetividade e celeridade, adjetivos que rompem a estrutura feudal da Justiça, que sempre foi tisnada pela morosidade, isto porque me apego a um outro ditado que afirma ser a pressa inimiga da perfeição.
Mais um toque de calamidade neste período: o tenebroso PJE.
Sabem o que é todo mundo extraviado? Impossível, torturante, desmoralizante, desmotivante.
Passo horas olhando para a tela, esperando uma obra divina para fazer aquele negócio funcionar.
Deus delegou para os tais de TI a missão e os TIs ficaram acima de Deus.
Enfim, vamos fechando este ano de 2016 que foi sobretudo martirizante.
Muito sofrimento, muita desolação, muito desengano.
Aqueles meus jovens colegas que naufragaram nesse mar revolto eu estendo minha palavra de solidariedade. Já passei por isto no começo da minha vida profissional.
Este ano eu andei apertado e sei que o aperto foi geral.
Dias melhores hão de vir, porque sabemos todos, passado este momento de depuração, ultrapassada a crise econômica, ética e política que estamos vivendo, o Brasil ressurgirá grande e potente.
Nosso país é de uma riqueza incalculável e temos em todos os setores exemplos de ancestrais, que podem nos conduzir ao bom caminho e assim enveredarmos convictos em busca da felicidade.
Cristalize-se, portanto, que se hoje enxergamos longe é porque subimos nos ombros dos gigantes que nos antecederam.
Glória a eles e sucesso para nós.
Eternidade à Pátria.
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