Devaneios ufanistas: caso do HC da UFPE

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

A tragédia vivida pelos usuários do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) nos últimos anos, conforme frequentemente noticiado pelos órgãos da imprensa local, teve seu (aparente) desfecho em 11 de dezembro de 2013, data em que a UFPE firmou contrato com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para que esta administrasse o HC. Tal contrato é um atestado, passado pela própria UFPE, da incompetência de seus gestores e de sua Administração Central em resolver os problemas do Hospital (a Ebserh é uma empresa pública de direito privado, criada pela Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, com estatuto social aprovado pelo Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011).

Passados pouco mais de dois meses, o vice-reitor da UFPE publicou em um jornal pernambucano, em pleno sábado de Zé Pereira (1/3/2014), um artigo denominado “Um Novo Hospital”. Sem dúvida, os desvarios do missivista são motivo de indignação para os usuários do HC, os quais, por longos anos, sofreram com o descaso e a incompetência de seus gestores, e agora, como num passe de mágica, veem todos os problemas do Hospital resolvidos – como acintosamente descreve o vice-reitor em seu artigo.

É um evidente excesso de ufanismo fora de moda, pois a população brasileira não mais aceita conviver com a “ilha da fantasia” criada pelos que estão no poder. A realidade do HC sabe-se bem, é outra, totalmente oposta a esses devaneios que buscam inutilmente iludir os seus usuários e a população, em geral.

Imagine o HC, durante anos de desleixo e incompetência gerencial, sofrendo com a destruição sistemática (talvez premeditada para depois privatizá-lo) de sua infraestrutura, com a redução de pessoal e o sucateamento de seus equipamentos (muito deles, quando novos, permaneceram por anos a fio dentro de caixotes). Imagine agora, em pouco mais de dois meses, ressurge das cinzas um “Novo Hospital” (das Clínicas), assim, num estalo de dedos, com todos os seus problemas crônicos resolvidos. Uma piada irresponsável e de mau gosto para os usuários daquele posto de atendimento, para os médicos que ali trabalham e para os estudantes que fazem seu aprimoramento prático nas dependências desse hospital escola.

O que preconiza o vice-reitor da UFPE, com seu “Novo Hospital”, fruto do contrato firmado pela Administração da UFPE com a Ebserh, de forma autoritária e antidemocrática, não é bem o que vem acontecendo em outras instituições que, há mais tempo, também cederam às pressões do governo federal. Do total de 47 Hospitais Universitários, 23 assinaram contrato com a Ebserh (24 ainda não têm contrato).

A situação mais emblemática é a da Universidade Federal do Piauí (UFPI), que em 8 de abril de 2013 repassou a administração de seu Hospital Universitário para a Ebserh. Denúncias fundamentadas levaram à abertura de inquérito civil público pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF). Através da nota técnica n^o 4.658, relativa à visita técnica realizada para subsidiar o inquérito, o procurador Federal dos Direitos do Cidadão, em oficio circular encaminhado às Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão, em 21 de fevereiro de 2014, destaca “... o descalabro que se constitui a administração da Ebserh em um hospital universitário”.

Bem, é fácil verificar que a administração da Ebserh nos Hospitais Universitários pelo Brasil afora não tem sido a maravilha surrealista cantada na prosa ufanista do vice-reitor da UFPE. É claro que todos gostariam que fosse realidade esse “Novo Hospital” – mas com a Ebserh e com essa política de palavras vazias não dá para se ter esperanças!