É de ter vergonha do Ministério Público - Por Eugênio Aragão

Sem mais, nem menos, eis que o programa "Fantástico" da Rede Globo exibe imagens de Sérgio Cabral e Garotinho, ex-governadores do Rio de Janeiro, na prisão em que se encontram. Presos estão, sem culpa formada, porque seriam, ao ver de juízes deformados pela tal "opinião pública", tão perigosos quanto Hannibal Lecter, o assassino serial engaiolado no filme "O silêncio dos inocentes".

As imagens dos políticos preventivamente presos teriam sido obtidas com apoio imprescindível de membros do Ministério Público do Rio de Janeiro, aquela mesma instituição que convidou Kim Kataguiri para palestrar sobre "bandidolatria". Desviaram-se criminosamente de sua função de fiscalizadores da execução penal para exporem a intimidade de pessoas presas preventivamente.

Há algo de muito doentio com nossas instituições persecutórias, aí incluído o judiciário com competência penal, porque há muito deixou de ser isento para comungar, com o ministério público e a polícia, a cosmovisão falso-moralista e punitivista. Hoje, quem cai nas garras dessa troika, que não espere justiça. Não espere imparcialidade. Saiba que corre o risco de ser exposto, junto com sua família, à execração pública, conduzido de baraço e pregão diante das câmeras de televisão. Pouco interessa se o caso contra si é frágil ou forte; a gravidade da acusação que pesa é medida pela audiência que possa ser atraída, composta de um público cúpido em se deleitar com a desgraça alheia. Se o suspeito exposto é uma personalidade pública, a audiência vai ao delírio, para regozijo da mídia e, sobretudo, dos meganhas travestidos de juízes, promotores e investigadores.

A Schadenfreude virou sentimento legítimo. Nunca, depois do iluminismo, se festejou tanto, nestas terras, o suplício exposto de alvejados pelo sistema persecutório, quanto nos dias atuais, em tempos de Lava-Jato. Falta só amarrá-los na roda e esquartejá-los em praça pública. E a massa celerada ovaciona o ministério público que lhe proporciona tamanho show. Pouco lhe interessa que o próximo a cair nas malhas dessa instituição sem freio e sem critério pode ser cada um daqueles que ali estão em espasmódico orgasmo de ira descontrolada. Porque, para virar alvo de promotores ou procuradores falso-moralistas e redentoristas, basta estar no lugar errado, na hora errada.

E, em tempos de Lava-Jato, os Dallagnóis da vida assumem abertamente que "sem exposição" não seria possível responsabilizar os alvos de sua sacrossanta operação. Na falta de provas, de argumento técnico, o delírio das massas legitima a repressão. Por isso anunciam, para sua audiência de sádicos psicopatas, que 2018 será o ano da "batalha final" da Lava-Jato, um clímax imperdível, a coincidir com as eleições gerais e, claro, com prometido potencial de influenciá-la em proveito de quem, por juizecos e promotorecos, são tidos como merecedores da confiança popular.

Não escondem que o teatro sórdido montado contra personagens de visibilidade tem finalidade política. Depois de terem virado heróis nacionais por força de midiática atuação à margem da Constituição e das leis processuais, querem se assenhorar do Estado como um todo, avalizando, ou não, quem se candidate a cargo eletivo. Cria-se, assim, o index personarum prohibitorum do ministério público.

Resta-nos prantear essa instituição, que traiu sua mui promissora missão constitucional de promotora dos valores democráticos e dos direitos fundamentais, para se tornar um cínico verdugo a buscar aplauso de uma gentalha embrutecida, sem escrúpulos. Tudo em nome de um primitivo conceito de moralidade que não se sustenta diante dos abusos cometidos, da ambição desmedida e da ganância por desproporcionais vantagens pela função mal e conspiratoriamente exercida.

Triste fim do ministério público a que pertenci em atividade com tanta honra. Vulgarizou-se. Amesquinhou-se. Tornou-se um trambolho, um estorvo para as forças democráticas deste país. Gordo e autossuficiente, deleita-se no seu bem-estar, sem preocupação com milhares de brasileiras e de brasileiros impactados pela baderna política e econômica que causaram; brasileiras e brasileiros que não moram no Lago Sul de Brasília, não moram em Ipanema ou no Leblon do Rio de Janeiro e nem nos Jardins de São Paulo. Não têm recursos para planos de saúde eficientes que nem o Plan-Assiste do Ministério Público da União e nem para colocar filhos em escola privada. Será que os promotorezinhos e os procuradorezinhos pensam que essa população se alimenta de blá-blá-blá moralista? Acabaram os empregos, acabaram-se os direitos — "MAS temos o combate à corrupção!" É esse discurso que vai encher a barriga dos que foram esmagados pelo golpe do "mercado" e de seus interesseiros lacaios? Não acredito...

Um ministério público que precisa de aplauso para trabalhar descarrilhou. A repressão penal, lembra Foucault, por tangenciar perigosamente os fundamentos do Estado democrático de Direito e toda nossa autocompreensão civilizatória, precisa ser levada a efeito, em nossos dias, com discrição e até certa vergonha. Porque se houve grave lesão a bem jurídico fundamental, foi todo o sistema de prevenção que falhou. Falhou a educação, falhou a vigilância, falharam os legisladores e falhou a própria justiça que não soube cumprir seu papel de exemplo.

Claro que é muito mais fácil apontar para um culpado e extirpá-lo para deleite de um público que se diz ofendido, do que perquirir as causas do comportamento desviante e propor medidas concretas para seu enfrentamento, que não seja mais repressão midiática. Mas, preguiçoso trabalha dobrado. A sociedade que se contenta com o atalho da persecução penal e festeja seus verdugos não superará seus vícios, mas afundará na barbaridade e na ignorância e, por isso, será o terreno fértil para aproveitadores inescrupulosos. A corrupção não diminuirá, apenas se organizará para driblar os falso-moralistas. E um dia inexoravelmente cairá a máscara desse ministério público que nada fez a não ser barulho e tanto nos envergonha. Trabalharemos dobrado para nos desvencilharmos desse trambolho e enfrentarmos seriamente a tal corrupção.
 

Eugênio Aragão    /  Ex-ministro da Justiça