Hidrovia do Rio Madeira: um sonho que se materializa para transformar o Desenvolvimento Sustentável e Estratégico na Amazônia

O sertanista Pedro Teixeira, quando partiu de Cametá, no Pará, em 1637, para conquistar a Amazônia, numa expedição integrada por mil e duzentos índios de remo, 70 soldados portugueses, 47 canoas mais algumas mulheres e curumins, totalizando mais de duas mil pessoas, nunca saberia que ao denominar o rio que banha Porto Velho de Rio Madeira e descrever  importância  dele para sua conquista, jamais saberia que este mesmo rio se tornaria uma das rotas hidroviárias mais importantes do país.  Faço esse relato porque estou embebecido, depois de tantos anos falando a mesma coisa, agora parece que minhas suplicas aos deuses serão atendidas.

O governo federal, nesta segunda-feira, 23, por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), publicou o Decreto 12.193, de 20 de setembro, e avançou com a concessão da Hidrovia do Rio Madeira, um projeto estratégico que faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Esse passo é fundamental para consolidar o transporte fluvial como uma alternativa eficiente e sustentável para o escoamento de produtos e insumos no coração da Amazônia, conectando os estados de Rondônia e Amazonas. Com uma extensão de 1.075 km, entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM), a concessão tem o potencial de transformar a logística da região, ampliando a competitividade local e gerando oportunidades para o crescimento econômico sustentável.

A Hidrovia do Rio Madeira é uma rota vital para o transporte de grãos, fertilizantes, combustíveis e outras mercadorias, não apenas para Rondônia e Amazonas, mas também para os estados vizinhos, como Mato Grosso. Em 2023, as hidrovias brasileiras transportaram mais de 157 milhões de toneladas de carga, cerca de 10% de todo o transporte aquaviário. A relevância do modal aquaviário se torna ainda mais evidente quando se considera a sua sustentabilidade: é 4 a 5 vezes menos poluente do que o transporte rodoviário e emite 1,5 vezes menos carbono se comparado com outros modais. A concessão do Rio Madeira reforça esse compromisso com um modelo logístico eficiente e ambientalmente responsável.

Além de ser uma rota estratégica para o escoamento de grãos e combustíveis, a hidrovia também é crucial para o abastecimento de insumos e a manutenção da Zona Franca de Manaus, uma das mais importantes áreas industriais do Brasil. O transporte fluvial facilita a chegada de componentes eletrônicos e outros materiais essenciais para a produção industrial, enquanto a saída de produtos acabados segue pelo mesmo caminho.

Lembro-me bem, em assessoria a Luiz Tourinho, homem visionário, então presidente do Sebrae, trabalhamos para a criação da Agencia de Desenvolvimento da Hidrovia Madeira-Amazônas, - ADHIMA-entidade que passou a fazer parte do Conselho de Administração da entidade e, foi através dela, ainda em 1995, que se começou a desenhar os primeiros esboços para transformar o rio Madeira numa verdadeira hidrovia. Aquilo, parecia sonho de maluco e nossa voz não encontrava eco nem perante nossos parlamentares, como o Senador Odacir Soares que navegava bem pelo Congresso.  Mas esse sonho do qual fiz parte, nunca morreu em mim.

Hoje, após me debruçar sobre a farta documentação disponibilizada pela ANTAQ, observei que projeto prevê investimentos significativos em dragagem, balizamento e sinalização da hidrovia, garantindo que as embarcações possam trafegar durante todo o ano, inclusive na época de seca, quando o nível do Rio Madeira tradicionalmente cai. A profundidade mínima será mantida em 3,5 metros, com um calado de 3 metros, permitindo que as embarcações carreguem mais carga e naveguem de forma segura, inclusive à noite.

A tarifa inicial prevista é de R$ 0,80 por tonelada de carga transportada, mas o critério de licitação será a menor tarifa. O modelo de concessão exclui a cobrança para o transporte de passageiros e pequenas embarcações, incentivando o uso da via por comunidades locais e pelo turismo. A manutenção contínua da hidrovia, garantida pela concessionária, vai reduzir o custo de transporte em até 24%, um ganho significativo de eficiência para as empresas de navegação.

Outro ponto importante da concessão é a possibilidade de geração de emprego e renda na região. O projeto envolve a operação de seis Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4s), o que trará mais segurança e confiabilidade ao transporte na hidrovia, além de gerar oportunidades de trabalho nas comunidades locais.

A sustentabilidade é um pilar central da concessão da Hidrovia do Rio Madeira. A implementação do “Programa Carbono Sustentável” visa não apenas reduzir as emissões de carbono, mas também promover a conservação dos recursos naturais do Rio Madeira. A dragagem, balizamento e sinalização serão realizados de maneira a minimizar o impacto ambiental, preservando o ecossistema local e fortalecendo as relações com as comunidades ribeirinhas. A concessão busca harmonizar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, uma preocupação central na Amazônia, uma das regiões mais ricas em biodiversidade do planeta. Meu Deus, sempre quis isso!

Minha empolgação, no entanto, não me afasta de outro sonho: a Ferrovia entre Porto Velho e Manaus. Embora a hidrovia seja essencial para a integração logística da Amazônia, é importante reforçar que a construção dessa ferrovia se soma a esse modal, em vez de competir com ele. A ferrovia, como defendo, aproveita traçado da BR-319, e surge como uma solução estratégica de longo prazo para o transporte de cargas e passageiros, especialmente em momentos de dificuldade de navegação no Rio Madeira, como em períodos de seca extrema ou assoreamento.

Esse projeto ferroviário, que poderia ser incluído no Programa Pró-Trilhos, em andamento no governo, complementa a hidrovia ao oferecer uma alternativa de transporte eficiente, com menor impacto ambiental que as rodovias. A ferrovia também tem potencial para reduzir significativamente os custos de transporte de cargas, além de permitir a conexão de Rondônia e Amazonas ao restante do Brasil de maneira mais integrada e sustentável.

A concessão da hidrovia e o projeto ferroviário têm relevância não apenas econômica, mas também estratégica para a região amazônica e para o Brasil como um todo. A Amazônia, com sua vasta extensão e localização isolada, necessita de uma infraestrutura robusta para garantir a soberania e o desenvolvimento regional. A Hidrovia do Rio Madeira e a possível ferrovia Porto Velho-Manaus se apresentam como alternativas eficazes para assegurar o abastecimento da região e permitir uma presença militar e logística mais sólida em uma área de grande importância geopolítica.

Além disso, essas vias de transporte podem servir como importantes corredores turísticos, promovendo o ecoturismo na Amazônia e contribuindo para o desenvolvimento das comunidades locais de forma sustentável.

Agora, já com os músculos meio cansados, a notícia da concessão da Hidrovia do Rio Madeira me faz revigorar e sonhar novamente em ver nossa Rondônia se transformando a cada dia. Essa hidrovia, somando-se a ferrovia, será um marco no desenvolvimento da infraestrutura de transporte da região amazônica, contribuindo diretamente para o crescimento econômico de Rondônia, Amazonas e estados vizinhos. O modal fluvial é, sem dúvida, uma solução sustentável e eficiente para o escoamento de produtos e insumos na região. No entanto, o projeto ferroviário entre Porto Velho e Manaus deve ser encarado como uma iniciativa complementar que, em conjunto com a hidrovia, formará um sistema logístico robusto, garantindo o desenvolvimento sustentável e a integração da Amazônia ao restante do país.

Quando falo desses projetos, uma luz brilha na minha cabeça e tudo parece bem claro quando visualizo Porto Velho como um grande centro logístico integrado com portos, hidrovia, rodovia, ferrovia e aeroportos. Interligando com o Oceano Pacífico quando, futuro, assim como vem sendo anunciado pela China, que pretende construir a Ferrovia Transcontinental, que ligará os portos do Rio de Janeiro ao Peru, passando por Rondônia, deslocando para essa região os maiores investimentos industriais. Rondônia, por sua localização estratégica, possui todas as condicionantes para fazer valer esse sonho.

Juntas, essas rotas irão transformar a logística amazônica, abrindo novas oportunidades de crescimento econômico, preservação ambiental e fortalecimento da presença estratégica do Brasil no mundo. Hoje estou feliz. Depois de tantas críticas, uma luz se acende na escuridão, enquanto a ansiedade toma conta desses meus momentos. Vai dar certo! Eu espero...

Rubens Nascimento é Jornalista, Bel. Direito, M.M Maçom e ativista do Desenvolvimento.