ISABEL LUZ E O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO...

O governo do estado de Rondônia precisa tomar as rédeas da educação urgentemente, pois, do jeito que as coisas andam, estamos caminhando para colher, num futuro muito próximo, os resultados da tragédia que está sendo promovida nesta pasta. O pessoal da SEDUC inventa de tudo, sem medir as conseqüências e sem consultar ninguém, nem mesmo os órgãos criados especificamente com funções técnicas e com obrigação de estudar e propor a legislação educacional do estado, como é o caso do Conselho Estadual de Educação.

Quando, em artigo anterior, apresentei questionamentos sobre a portaria 446/13, várias pessoas saíram em defesa do governo em comentários anônimos postados sobre o tema, visivelmente desconectados da realidade, mostrando que não existe mesmo um rumo na educação. A única publicação oficial foi assinada por uma pessoa que não responde nem pelo governo, nem pela legislação educacional: Rute Alves da Silva Carvalho, Gerente de Educação da SEDUC.

Mesmo assim, a citada gerente escondeu várias verdades... Afirmou na nota que  “as orientações constantes na portaria foram consolidadas após exaustivos trabalhos, estudos e discussões com técnicos da Seduc, após o encaminhamento de uma versão preliminar do documento repassado às Coordenadorias Regionais de Educação (CRE´s), para as devidas contribuições junto às escolas, visando assegurar a participação das mesmas num processo exemplar de gestão democrática por parte desta Seduc;”. Tudo papo furado! Não houve discussão nenhuma nas escolas nem nas CRE’s, pois  a SEDUC buscou este modelo de normativa em Minas Gerais, como dona Rute Carvalho sabe muito bem... E a Secretária também sabe.

O correto procedimento seria debater este tema com o Conselho Estadual de Educação, órgão que tem a atribuição de tratar destes assuntos e com os profissionais da educação. Não foi feito! A própria presidente do CEE, professora Francisca Batista da Silva, que é uma pessoa muito correta, com certeza, foi surpreendida com a publicação da tal portaria, numa prova clara de falta de respeito do Governo de Rondônia  para com o CEE. Do mesmo modo, o SINTERO até hoje não se manifestou oficialmente sobre o assunto, numa atitude de omissão e conivência. O professor João Ramon, dirigente do SINTERO que tem cadeira no Conselho Estadual de Educação, não falou uma palavra sobre a Portaria 446/13. E ele recebe para fazer exatamente isso: representar os trabalhadores da educação no CEE. Não fomos representados!

 Não dá para entender por que esse governo fala de gestão democrática. Que democracia há em buscar modelos de documentos  em Minas Gerais para impor em Rondônia? Como falar em democracia, se a portaria tira completamente a autonomia das escolas? Como serão feitas as aulas de recuperação? Como serão resolvidos os conflitos entre a legislação federal e o conteúdo da portaria? Isso a SEDUC não explicou... Nem dona Rute Carvalho. Com certeza, dona Rute está há muito tempo fora de sala, pois conhece pouco ou nada do assunto. Dizer que a portaria 446 tem informações relevantes para desenvolver a educação é brincar com a inteligência das pessoas... Que relevância tem uma coisa que nem discutida foi? Por que a SEDUC tem medo de debater, com os professores, os temas relacionados com a educação do estado? Cadê o tratamento prioritário prometido por Confúcio Moura?

Entre tantas lambanças deste governo, vale citar aqui a tentativa de padronizar os uniformes de todas as escolas. Eu adoraria saber de qual cabecinha saiu essa brilhante idéia... Em Cacoal, por exemplo, algumas escolas receberão os uniformes gratuitamente; as outras , se quiserem, devem comprar o tal uniforme. Coisa absurda! O valor dos uniformes que nossos alunos já utilizam em Cacoal é metade do preço do uniforme “novo”, sugerido pelo governo da Cooperação... Não dá para entender esse pessoal! Os alunos terão que fazer propaganda do governo de Confúcio, pagando o dobro do valor do uniforme que já usam nas escolas... Quero ver as carpideiras do governo explicarem isso...

Finalmente, quero sugerir às carpideiras do governo, principalmente aquelas que têm cargos no SINTERO ou que são capachos do governo, para defenderem seus pontos de vista sobre este tema, sem usar o anonimato, coisa que empobrece muito o debate. O anonimato serve para os ratos, para os delinqüentes e para corruptos, além de não resolver os problemas... Temos que debater a educação, olhando nos olhos uns dos outros e cobrar de Confúcio o tratamento prioritário prometido em campanha. O resto é coisa de assecla... Tenho dito!

FRANCISCO XAVIER GOMES

Professor da Rede Estadual